A 9ª Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, divulga nota pública sobre a suspensão do concurso. Clique aqui para ler a Nota Pública. Fonte: TRF2
Sindicato tem legitimidade para mover ação de execução em favor dos membros da categoria que representa, mesmo que não sejam filiados ao órgão de classe, tendo em vista que a sentença produzirá efeitos para todos, indistintamente. Com esse entendimento, a Quinta Turma Especializada do TRF2 anulou decisão da primeira instância, que extinguira um processo […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2 negou habeas corpus impetrado por cinco militares acusados do assassinato do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971. O pedido visava ao trancamento da ação penal que tramita na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em suas alegações, a defesa dos réus sustentou a prescrição das acusações […]
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que a Prefeitura Municipal de Vitória/ES assinou o Termo de Credenciamento com o Tribunal através de seu procurador, tornando-se habilitada a receber intimações e citações pela internet através do sistema Apolo. Com o referido termo firmado, a entidade em questão também está apta a peticionar de […]
* Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça – TJ/RJ O Sistema Integrado de Gestão Documental – SIGA-DOC desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 foi implantado na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – CGJ/TJRJ. A tecnologia permitirá a autuação e o processamento administrativo […]
O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia) apresentará, de 10/9 a 26/10, a primeira exposição individual da artista brasileira, residente em Londres, Lella Castello Branco. A mostra "Parâmetros da liberdade" apresenta esculturas recentes e instalações site-specific. As obras propõem o questionamento das escolhas coletivas e independentes, com […]
Dos dias 8 a 11 de setembro de 2014, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estará realizando cerca de 256 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Durante […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, informa aos candidatos aprovados para as provas escritas, segunda etapa do certame, as instruções quanto a utilização de material de consulta. Clique aqui para ler o Comunicado. Fonte: […]
Se for para fazer uma única afirmação acerca da relevância da oficina para agentes comunitárias que o TRF2 está realizando em parceria com a Casa de Direitos da Cidade de Deus, esta terá de ser sobre a importância do tema do curso – regras e direitos da Previdência – fundamental para essas pessoas, que […]
