A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 5ª Turma Especializada do TRF2 a anular parcialmente o processo ético disciplinar instaurado contra a supervisora de enfermagem do Hospital Santa Juliana, no Acre, pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por […]
A história se constroi com a sucessão das gerações. A geração atual prepara o terreno para a seguinte. Os cidadãos adultos estão incumbidos de garantir o bem-estar e a formação das crianças que, algum dia, vão receber o bastão e fazer a história continuar. É matemática: se esse trabalho for cumprido com responsabilidade, o […]
A sessão ordinária da 1ª Turma Especializada designada para o dia 28 de outubro foi adiada. A reunião do órgão colegiado será realizada no dia 04 de novembro, a partir das 13 horas, na sala de sessões do 9º andar do TRF2. A determinação é do presidente da Turma, desembargador federal Abel Gomes. Fonte: […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora. Hoje, um dos maiores desafios é convencer quem viaja de ônibus. A repórter […]
Começou em 2003, com as visitas quinzenais. A ideia da juíza federal Simone Bretas, titular da Vara Federal de Três Rios, era simples e objetiva: abrir um espaço na agenda para receber crianças que estudam em escolas públicas das áreas mais carentes da cidade de quase 73 mil habitantes, com o objetivo de criar […]
A sessão de julgamentos da 1ª Turma Especializada do TRF2 designada para o dia 27 de outubro foi antecipada para o dia 20, terça-feira. A reunião do órgão colegiado será realizada a partir das 13 horas, na sala de sessões do 7º andar. A determinação é do presidente da turma, desembargador federal Abel Gomes. Fonte: […]
