O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Biblioteconomia. Os interessados devem se inscrever no período de 26 de outubro a 13 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, confirmando sentença da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente da Polícia Federal, que pretendia a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão, sob o argumento, entre outros, de que teriam sido violados os princípios do contraditório, […]
Em novembro de 2009, a Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro completa oito anos de funcionamento. A CPMA é responsável pela fiscalização e acompanhamento das penas alternativas à de prisão, como as de prestações de serviços comunitários e a pecuniária. Um dos projetos mais bem-sucedidos da CPMA […]
A edição desta semana do programa Via Legal mostra que no Rio de Janeiro, a disputa pelos chamados royalties, valores pagos em consequência da exploração do petróleo, parece não ter fim. União, estados e municípios fazem de tudo para ficar com uma parcela cada vez maior desse dinheiro. Um exemplo vem do município de […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, assinaram no dia 20 de outubro, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), termo de cooperação técnica […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 21 de outubro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h […]
