Na edição desta semana, o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora. Hoje, um dos maiores desafios é convencer quem viaja de ônibus. A repórter […]
Começou em 2003, com as visitas quinzenais. A ideia da juíza federal Simone Bretas, titular da Vara Federal de Três Rios, era simples e objetiva: abrir um espaço na agenda para receber crianças que estudam em escolas públicas das áreas mais carentes da cidade de quase 73 mil habitantes, com o objetivo de criar […]
A sessão de julgamentos da 1ª Turma Especializada do TRF2 designada para o dia 27 de outubro foi antecipada para o dia 20, terça-feira. A reunião do órgão colegiado será realizada a partir das 13 horas, na sala de sessões do 7º andar. A determinação é do presidente da turma, desembargador federal Abel Gomes. Fonte: […]
No programa Via Legal desta semana, a repórter da 2ª Região, Viviane Rosa, conta que, muitas vezes, nem mesmo uma decisão judicial garante ao paciente o acesso a um medicamento. No Rio de Janeiro, um doente renal crônico só foi atendido depois que a União foi multada pela Justiça. Outros pacientes com problemas semelhantes […]
No dia 5 de outubro de 2009, decreto da Presidência da República aposentou o desembargador federal Antonio Cruz Netto, que atuava no TRF2 desde 1998 e que retira-se da magistratura ao completar 70 anos de idade. Mineiro de Ribeirão Vermelho, Cruz Netto graduou-se pela Faculdade de Direito do Norte de Minas, em Montes […]
Proporcionar experiências diversas sobre a arte de contar histórias. Com esse objetivo, o Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) oferece oficinas que visam a despertar esse dom nos participantes, através de exercícios, brincadeiras e contações. Após os quatro encontros previstos no curso, o aluno percebe que todos nós passamos a vida contando histórias e […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Biblioteconomia. Os interessados devem se inscrever no período de 26 de outubro a 13 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, confirmando sentença da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente da Polícia Federal, que pretendia a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão, sob o argumento, entre outros, de que teriam sido violados os princípios do contraditório, […]
Em novembro de 2009, a Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro completa oito anos de funcionamento. A CPMA é responsável pela fiscalização e acompanhamento das penas alternativas à de prisão, como as de prestações de serviços comunitários e a pecuniária. Um dos projetos mais bem-sucedidos da CPMA […]
A edição desta semana do programa Via Legal mostra que no Rio de Janeiro, a disputa pelos chamados royalties, valores pagos em consequência da exploração do petróleo, parece não ter fim. União, estados e municípios fazem de tudo para ficar com uma parcela cada vez maior desse dinheiro. Um exemplo vem do município de […]
