A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que queria obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorizar a importação de creatina e carnitina. Os dois produtos são usados por praticantes de musculação. O primeiro para garantir o aumento da massa muscular, reduzindo […]
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 5ª Turma Especializada do TRF2 a anular parcialmente o processo ético disciplinar instaurado contra a supervisora de enfermagem do Hospital Santa Juliana, no Acre, pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por […]
A história se constroi com a sucessão das gerações. A geração atual prepara o terreno para a seguinte. Os cidadãos adultos estão incumbidos de garantir o bem-estar e a formação das crianças que, algum dia, vão receber o bastão e fazer a história continuar. É matemática: se esse trabalho for cumprido com responsabilidade, o […]
A sessão ordinária da 1ª Turma Especializada designada para o dia 28 de outubro foi adiada. A reunião do órgão colegiado será realizada no dia 04 de novembro, a partir das 13 horas, na sala de sessões do 9º andar do TRF2. A determinação é do presidente da Turma, desembargador federal Abel Gomes. Fonte: […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora. Hoje, um dos maiores desafios é convencer quem viaja de ônibus. A repórter […]
Começou em 2003, com as visitas quinzenais. A ideia da juíza federal Simone Bretas, titular da Vara Federal de Três Rios, era simples e objetiva: abrir um espaço na agenda para receber crianças que estudam em escolas públicas das áreas mais carentes da cidade de quase 73 mil habitantes, com o objetivo de criar […]
A sessão de julgamentos da 1ª Turma Especializada do TRF2 designada para o dia 27 de outubro foi antecipada para o dia 20, terça-feira. A reunião do órgão colegiado será realizada a partir das 13 horas, na sala de sessões do 7º andar. A determinação é do presidente da turma, desembargador federal Abel Gomes. Fonte: […]
No programa Via Legal desta semana, a repórter da 2ª Região, Viviane Rosa, conta que, muitas vezes, nem mesmo uma decisão judicial garante ao paciente o acesso a um medicamento. No Rio de Janeiro, um doente renal crônico só foi atendido depois que a União foi multada pela Justiça. Outros pacientes com problemas semelhantes […]
No dia 5 de outubro de 2009, decreto da Presidência da República aposentou o desembargador federal Antonio Cruz Netto, que atuava no TRF2 desde 1998 e que retira-se da magistratura ao completar 70 anos de idade. Mineiro de Ribeirão Vermelho, Cruz Netto graduou-se pela Faculdade de Direito do Norte de Minas, em Montes […]
Proporcionar experiências diversas sobre a arte de contar histórias. Com esse objetivo, o Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) oferece oficinas que visam a despertar esse dom nos participantes, através de exercícios, brincadeiras e contações. Após os quatro encontros previstos no curso, o aluno percebe que todos nós passamos a vida contando histórias e […]
