TRF2

OAB/RJ deverá realizar estudo técnico para alternativa ao sistema de acesso de advogados no TRF2

         O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, para que não seja mais realizada a revista de advogados na entrada do Tribunal. A proposta é que a Ordem forneça à corte o seu cadastro, de modo a garantir uma […]

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TRF2

TRF2 mantém sentença que impede terceirização de sorteios da Loterj

        A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) continua impedida de credenciar terceiros para realizar sorteios de qualquer espécie. A decisão do juiz federal convocado Luiz Paulo Silva Araújo Filho, que atua na 5ª Turma Especializada do TRF2, nega seguimento à apelação que a Loterj apresentou para reformar a sentença da 6ª Vara […]

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TRF2

Suspenso o expediente do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no dia 20 de novembro

        Está suspenso o expediente do TRF2 e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro no dia 20 de novembro, conforme determina a Portaria nº 1016, assinada no dia 10 pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo. No dia 20, data da morte de Zumbi dos Palmares, é comemorado o Dia […]

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TRF2

Fórum da Emarf discutirá aspectos relevantes da Responsabilidade Civil da CEF e da ECT

        Para discutir o tema ” Responsabilidade Civil da Caixa Econômica Federal e da Empresa de Correios e Telégrafos. Aspectos Relevantes”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 25 de novembro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às […]

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TRF2

Mantida condenação de homem que usava carteiras funcionais de órgãos públicos para furtar

         A 2ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou a condenação de um homem que usava documentos fraudados de diversas instituições públicas, como a Fundação OswaldUniversidade Federal de Uberlândia para praticar furtos. Ele foi preso após arrombar uma sala do Centroo Cruz (Fiocruz), a Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso (Faseb) e […]

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TRF2

Liquidação Extrajudicial é tema de fórum da Emarf em novembro

        Para discutir o tema “Liquidação Extrajudicial: A Crise nas Instituições Financeiras e Reflexões sobre o Sistema de Alocação de Responsabilidades”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 24 de novembro, terça-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às […]

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TRF2

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região garantirá economia anual de R$ 820 mil

         A partir do dia 12 de novembro, os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contarão com um novo veículo de informação das decisões judiciais e das medidas administrativas da Justiça Federal. Na data, começará a funcionar na internet o Diário  Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região, o e-DJF2R, que promete […]

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TRF2

TRF2: Decisão garante direito do Flamengo de receber patrocínio da Petrobrás

       Para a Sétima Turma Especializada do TRF2, as dívidas do Clube de Regatas do Flamengo com o fisco não podem impedir o clube de receber patrocínio da Petrobrás. A decisão reforma a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que proibia qualquer prorrogação ou nova contratação de patrocínio com a estatal, enquanto a […]

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TRF2

Via Legal: Gripe Suína

        As vítimas da gripe A, conhecida como gripe suína, têm prioridade no atendimento e nos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Rio de Janeiro. A determinação partiu dos tribunais. A repórter da 2ª Região, Viviane Rosa, mostra o porquê dessa decisão e como ela contribuiu parar conter o avanço da doença num […]

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