Na segunda-feira, 13 de junho, o TRF2 realizará pregão para preenchimento das vagas de juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e da 26ª Vara Federal Cível, ambas da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. A sessão, que será presidida pelo juiz federal convocado Guilherme Lugones, acontecerá às 11 […]
Foi publicado hoje, 26 de maio, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região – Caderno Administrativo, páginas 1 a 14, o edital do 13º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). São 48 vagas para o cargo. A 1ª etapa […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou na quinta-feira, 12 de maio, o Ato nº 267, que constitui a Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. O documento foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região […]
“Sociologia Judiciária" é o tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) que será realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) na sexta-feira, 6 de maio, na Sala de Aula da Emarf (TRF2 – rua Acre 80, 22º andar, centro do Rio), das 9h às 18h. Na ocasião, o professor da Universidade […]
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramita contra a empresa HD Plast Indústria e Comércio Ltda., de São Gonçalo, município da região metropolitana do Rio de Janeiro. A intenção do fisco é que a execução passasse a correr contra os sócios […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de nove pessoas que pretendiam obrigar a União a ressarci-los por danos morais e materiais, decorrentes da contaminação pelo vírus da Hepatite C. A decisão foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelos contaminados contra sentença da primeira instância da Justiça Federal do Rio […]
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, presidente do TRF2, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, por serviços prestados à JUstiça Eleitoral fluminense. A comenda foi entregue no dia 21 de fevereiro, em cerimônia conduzida pelo presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz. A aposição da medalha ficou […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) dá partida na sua programação de 2011 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), realizando o primeiro encontro do "Ciclo de Debates de Direito Tributário", em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-RIO). […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a condenação de um italiano preso no Brasil desde 2007. Ele fora condenado em seu país por quatro homicídios. A decisão foi proferida no recurso de apelação apresentado pelo advogado de defesa, Luiz Eduardo Greenhalgh, contra a pena de dois anos de reclusão imposta pela Justiça […]
Tendo em vista as fortes chuvas que atingiram os municípios de Nova Friburgo e Teresópolis, o corregedor regional da Justiça Federal da Segunda Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, suspendeu o expediente e os prazos processuais nas respectivas Varas Federais no período de 12 a 14 de janeiro. A ordem consta da Portaria nº 14, […]
