O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) promoveu entre os dias 23 de maio e 3 de junho, o seu 16º mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Foram realizadas centenas de audiências de conciliação em […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de um estudante que, após ser aprovado em concurso vestibular para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no curso de Geologia, pretendia obrigar a Universidade a efetuar sua matrícula mesmo sem ter concluído o ensino médio. A decisão do Tribunal […]
A Terceira Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que queria obrigar a empresa Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. a pagar a taxa de fiscalização sanitária. A agência de navegação, com sede no Rio de Janeiro e representações na Itália, Inglaterra, Bélgica e Espanha, ajuizara ação […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, deu posse em seu gabinete na terça-feira, 19 de abril, aos agora desembargadores federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo. Entre outras autoridades, amigos e familiares dos empossandos, a solenidade foi prestigiada por vários desembargadores da Corte. O […]
O 15º mutirão de conciliação, realizado pelo TRF2 e pela Seção Judiciária do Espírito Santo, entre 29 de março e 1 de abril, terminou com 53 audiências realizadas, das quais 21, ou seja, quase 40 por cento do total, resultaram em acordos, representando mais de 1 milhão e meio de reais em créditos para […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, assinou no dia 15 de março a Resolução nº 9, que regulamenta o 13º concurso público para juiz federal substituto da 2ª Região. A publicação do documento no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (DJE) está prevista para a terça-feira, 22. O edital […]
O TRF2 e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) inauguraram no dia 2 de março o prédio que agora abriga a Direção do Foro Federal e os setores administrativos da primeira instância fluminense. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo, foi prestigiada por um grande número de […]
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região elegeu hoje, 10 de fevereiro de 2011, sua próxima gestão. Na mesma sessão, foram designados os diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Durante o biênio 2011/2013, a capixaba Maria Helena Cisne presidirá a Corte. No breve discurso que […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 manteve condenação imposta pela Justiça Federal de Petrópolis, que proíbe a empresa Estâncias de Petrópolis Ltda. e o Municipio de Petrópolis, na região serrana fluminense, de edificar ou de realizar qualquer atividade que cause desmatamento ou movimento de terras nos lotes de 514 a 526, 545, 546 e […]
O Plenário do TRF2 negou pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) questionando constitucionalidade da lei que proíbe instalação de caixas postais nas comunidades do Rio de Janeiro. O pedido – um mandado de segurança – foi impetrado contra a Assembleia Legislativa (Alerj) que publicou a Lei nº 3.477, de 2000. A […]
