O TRF2 determinou a eliminação de precatórios já quitados e que estão arquivados na Corte há mais de dez anos, contados a partir do último arquivamento. A ordem consta do IV Edital de Eliminação de Precatórios do Tribunal, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, no dia 7 de abril de […]
Em breve o cidadão brasileiro, de qualquer ponto do país, identificará a Justiça Federal por um símbolo visual único. Em sessão realizada nesta segunda-feira (28), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) escolheu a proposta de logomarca única que simbolizará a Justiça Federal brasileira. A proposta vencedora é de autoria do servidor do […]
Quando a restauração do prédio que abrigou o Supremo Tribunal Federal de 1909 a 1960 começou, os dois torreões que encimam este que é um dos mais belos exemplos da arquitetura do começo do século 20 no Rio de Janeiro estavam muito descaracterizados, inclusive pelos consertos feitos com materiais incompatíveis com os usados na […]
Uma decisão unânime da 1ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a um fotógrafo indenização por danos materiais e morais de mais de 8 mil reais. O valor deverá ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que usou trabalho do fotógrafo sem autorização e créditos em selo postal comemorativo da reconquista e […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, manteve a decisão da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro que negou o pedido da família de um apostador, que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar prêmio da extinta "Loteria do Certo e Errado". A decisão do tribunal se deu em resposta […]
O expediente do TRF2 e da primeira instância da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro está suspenso no dia 20 de janeiro, em razão do feriado municipal de São Sebastião, padroeiro da capital fluminense. A determinação é do presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo, e consta da Portaria nº 8/2011, […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou na sexta-feira, 22 de julho, termo de acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a participação da instituição no Projeto Justiça Aqui, criado para atender a população dos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização por danos morais, por, supostamente, ter sido vítima de propaganda enganosa na compra de dois títulos de capitalização. O cliente ajuizou ação na Justiça Federal, alegando que o banco teria prometido devolver 100% […]
Veja no www.jfes.jus.br a Resolução nº 125, de 29/11/2010. Fonte: Seção Judiciária do Espírito Santo Fonte: TRF2
A Sétima Turma Especializada do TRF2 negou o recurso de um praça, que pretendia conseguir em juízo o direito de ser inscrito no curso de especialização da Marinha. A conclusão do curso garantiria sua promoção ao posto de Cabo. A matrícula havia sido negada após a expedição de parecer da Comissão de Promoções de […]
