A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma advogada, que pedia indenização por danos morais da OAB do Rio de Janeiro, por ter fornecido seu endereço à Polícia, para cumprimento de um mandado de intimação. Na verdade, conforme ficou provado no processo, tratava-se de uma homônima, que estaria envolvida em uma […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, conduziu na sexta-feira, 3 de junho, a solenidade de encerramento do 16º mutirão de conciliação realizado pela Corte com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na ocasião, a magistrada parabenizou os cidadãos, os juízes, os servidores, e as equipes da […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) – através do seu Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) – apresentarão, no dia 27 de maio, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou no dia 18 de abril limites financeiros no valor de R$ 455.012.767,32 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março de 2011. As RPVs são ordens de pagamento relativas a ações judiciais movidas contra a União ou entidades e autarquias […]
"Há homens que lutam um dia, e são bons; há outros que lutam um ano, e são melhores; há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons; porém há os que lutam toda a vida: estes são os imprescindíveis". Foi com a citação ao poeta e dramaturgo alemão Bertold Brecht que o juiz […]
Desde a última terça-feira, 29 de março, até a sexta, 1º de abril, o TRF2 e a Seção Judiciária do Espírito Santo estão realizando dezenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento, que tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema […]
O processo nº 1997.51.01.061959-5, que tramita na 1ª Turma Especializada (TE), será julgado no dia 22 de março em sessão extraordinária, que terá quorum composto pelo juiz federal convocado Aluisio Mendes (relator) e pelos desembargadores federais Messod Azulay e Liliane Roriz. A designação da sessão é do presidente da 1ª TE, desembargador federal Abel […]
O Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), desenvolvido pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), será apresentado na próxima reunião do subcomitê do Programa de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), que acontecerá no dia 25 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A apresentação será […]
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a União Federal a pagar 50 mil reais a uma repórter freelancer da Editora Abril, por danos morais. O relator do caso no TRF2 é o desembargador federal Castro Aguiar. De acordo com o processo, durante a festa de Reveillon, realizada no […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, determinou a retirada imediata dos autos que tramitam na Subseção Judiciária Federal de Nova Friburgo, na região serrana fluminense. De acordo com a ordem do magistrado, que consta da Portaria n. 24, de 17 de janeiro, os processos deverão ser encaminhados para a Seção Judiciária […]
