O juiz federal Walner de Almeida Pinto concedeu à Caixa Econômica Federal e ao Município do Rio de Janeiro a reintegração de posse dos conjuntos habitacionais Treviso, Terni e Ferrara, invadidos por grupos ligados à milícia que age na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Os imóveis ficam na Estrada dos Caboclos, entre os […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Angra dos Reis que negou o pedido do proprietário da Pousada e Restaurante Ilha Rasa, localizada a 2 Km de Paraty, para anular embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao funcionamento do […]
Em seu discurso de posse como secretário da Reforma do Judiciário, em setembro de 2010, o atual titular da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, afirmou que o combate à morosidade da justiça é imprescindível para a consolidação do regime democrático: “Uma justiça morosa ou restrita a alguns poucos privilegiados […]
Dentre 93 tribunais brasileiros, o TRF2 foi um dos agraciados com o "Certificado Especial para os Tribunais que se destacaram no cumprimento das Metas 2010". O reconhecimento foi conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às cortes que conseguiram atingir pelo menos seis das 10 metas prioritárias fixadas para o Judiciário em 2010. O […]
A Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) realiza na sexta-feira, 1º de abril, o fórum “Ciclo de Debates de Direito Tributário – 2º Encontro. O evento integra o Curso de Direito Tributário promovido pela Escola e terá lugar no auditório do TRF2 (Rua Acre, 80, 3o andar, Centro do Rio de Janeiro), das 9 […]
O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”. Acompanhando essa conclusão da desembargadora federal Liliane Roriz, a 2ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal de Volta Redonda (sul fluminense), que condenou a […]
O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”. Acompanhando essa conclusão da desembargadora federal Liliane Roriz, a 2ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal de Volta Redonda (sul fluminense), que condenou a […]
Foi pedindo um minuto de silêncio pelas centenas de mortos e milhares de desabrigados vítimas da catástrofe ocorrida no começo do ano na região serrana do Rio de Janeiro que o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, abriu seu discurso proferido durante a inauguração da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu, na […]
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão unânime, manteve sentença da 1ª instancia que havia negado o pedido de anistia política e indenização a um ex-funcionário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Volta Redonda/RJ, que afirmava ter sido demitido por motivações políticas. O relator do caso no TRF2 é […]
Comprovando o crescente prestígio alcançado pelos concursos para juiz federal substituto realizados pelo TRF2, foi recorde absoluto o número de interessados que recolheram a taxa para participar do 13º concurso público para o cargo. Mais de 6,3 mil pessoas formalizaram o pedido de inscrição, que, para ser confirmada, ainda depende da análise, nos termos […]
