A sessão de julgamento da 6ª Turma Especializada do TRF2 inicialmente designada para o dia 15 de setembro de 2014, foi transferida para a quarta-feira, 17 de setembro, a ser realizada na Sala de sessão da 6ª Turma Especializada a partir das 13 horas. A alteração foi determinada pela presidente do órgão colegiado, […]
Na próxima segunda-feira, 15, será realizado, no terceiro andar da sede da Justiça Federal, em Vitória, mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram agendas 43 audiências em processos em tramitação na 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais Cíveis de Vitória, na Vara […]
Os mutirões de audiências pré-processuais da Justiça Federal do Espírito Santo tiveram, em agosto, mais um mês de bons resultados. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) realizou, durante o mês, 35 audiências pré-processuais, homologando 28 acordos (80%), com valor total de aproximadamente R$ 60 mil e 175 pessoas atendidas. […]
Já estão abertas as inscrições para a Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. Durante a reunião preparatória, serão apresentados os dados do Relatório Justiça em Números referentes ao ano de 2013. […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou no dia 11 de setembro o edital TRF2-EDP-2014/00008, que estabelece prazo para os juízes federais substitutos da 2ª Região candidatos à promoção por merecimento apresentarem impugnação às suas avaliações feitas pela Corregedoria Regional. Nos termos do edital, publicado no Boletim Interno do TRF2 na sexta-feira […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 690.011.456,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O Conselho informa ainda que, somente […]
39,34% das audiências realizadas pelo TRF2 no último mutirão de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foram concluídas com acordo entre as partes. O evento, promovido através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), aconteceu na sede do TRF2, no centro […]
Está incluída na pauta de julgamento da Segunda Turma Especializada do TRF2 o habeas corpus impetrado por quatro militares acusados do assassinato do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971. O colegiado julgará, a partir das 13 horas, o pedido com o qual os acusados de homicídio, ocultação de cadáver, associação criminosa e fraude processual tentam […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) e o Consulado Geral dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro apresentarão, no dia 16 de setembro, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 15 de setembro, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 12h30min, fórum sobre "Contribuições Previdenciárias". Abrindo o encontro, das 8h30min às 10h30min, Elias Sampaio Freire, Fábio Zambitte Ibrahim e Júlio Cesar Vieira […]
