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TRF2 supera meta de conciliação em 2013 e inicia em fevereiro pauta de 2014

         Ainda comemorando o fato de ter batido a meta referente ao número de audiências de conciliação realizadas em 2013, o TRF2 já tem marcada na agenda a primeira atividade do tipo para 2014: nas próximas quarta e quinta-feiras, 12 e 13 de fevereiro, o Tribunal realizará o seu primeiro mutirão do ano. A pauta […]

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Respeito ao princípio da economia processual leva TRF2 a manter execução de sentença favorável a pensionista

        A atuação dos juízes deve se orientar pelos princípios da economia processual, da instrumentalidade e da razoabilidade. Isso significa que, para a conclusão mais rápida dos processos, deve ser realizado o mínimo de atos necessários para que a causa seja resolvida com segurança. Além disso, um ato processual só deve ser anulado se tiver […]

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Prestação de serviço em caráter personalíssimo não significa contrato de trabalho

                Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado. O entendimento é da Terceira Turma Especializada do TRF2, que decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, anulando auto de infração lavrado pela Fazenda Nacional. O fisco havia autuado […]

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TRF2 oferece vagas de estágio nas áreas de Arquivologia, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica

     O Tribunal está recebendo inscrições para estágio de graduação nas áreas de Arquivologia, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica.        Prazo: de 09 a 30 de junho 2014      Horário para Inscrição: das 12h às 17h     Documentos para inscrição: Histórico da faculdade e currículo     Horário do estágio: turno da tarde     Carga horária: 20 horas […]

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Emarf, CCJF e IAB apresentam fórum sobre “O Direito Penal do Inimigo e a Ordem Econômica”

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentarão, no dia 10 de junho, terça-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "O Direito Penal do Inimigo e a Ordem […]

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TRF2 já processa e julga no formato digital dois tipos de ações originárias

                O TRF2 já está preparado para receber e processar como autos digitais as ações rescisórias  e as medidas cautelares inominadas, ambas de competência das Turmas e Seções Especializadas. Esses dois tipos de processos são os primeiros dentre os originários do próprio Tribunal – ou seja, que não são recursos questionando decisões da primeira instância […]

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Seminário CNJ Acadêmico apresenta pesquisas científicas de interesse do Judiciário*

        O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do Programa CNJ Acadêmico, fruto de termo de cooperação assinado entre o Conselho e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação […]

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TRF2 leva projeto “Justiça Federal vai ao Cidadão” para evento do MPE/RJ no Largo da Carioca

         O TRF2 marcou presença no evento itinerante que prestou atendimento aos cidadãos na manhã e parte da tarde do dia 30 de abril, no Largo da Carioca, um dos pontos mais movimentados do centro do Rio de Janeiro. A iniciativa foi do Ministério Público Estadual fluminense e fez parte de um projeto cujas ações […]

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CNJ: Fórum propõe debater liberdade de imprensa em evento nacional com juízes e empresas*

        Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia do Comitê Executivo do Fórum, inaugurado em reunião nesta quinta-feira (10/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, é debater soluções […]

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G – mail terá de permitir acesso da Justiça Federal a e – mails de acusado de fraude bancária

                A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu manter decisão de primeiro grau que obriga a empresa Google Brasil Internet Ltda. a dar acesso a mensagens expedidas e recebidas por uma conta de e-mail do Gmail. A ordem foi expedida em inquérito policial que apura a atuação de um grupo que efetuava saques fraudulentos em […]

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