A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 12 de maio, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema “Direitos Autorais e Tecnologia”. O evento foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. […]
O desembargador federal Guilherme Couto de Castro suspendeu liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que determinara a penhora da primeira parcela do pagamento de dividendos aos acionistas da Petrobrás. A decisão foi proferida no dia 24 de abril, em agravo apresentado pela estatal. Estava prevista, para a data, o pagamento, de mais de […]
O desembargador federal Paulo César Morais Espírito Santo toma posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o biênio 2009/2011, no dia 02 de abril, às 17h, no Plenário da Corte (Rua Acre 80, centro do Rio). Paulo Espírito Santo sucederá o desembargador federal Joaquim Antônio Castro Aguiar. A eleição do novo […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, entendeu ser cabível a demissão ex offício (de ofício) e a transferência para a reserva de Oficial das Forças Armadas aprovado em concurso público para o cargo de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. A Administração Militar condicionou […]
Iniciando o seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 27 de março, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das […]
Professor que atacou direção de escola por proibir exibição de Diários da Motocicleta tem punição disciplinar mantida Os servidores públicos têm o dever legal de tratar as pessoas com urbanidade. O servidor que não é cortês ao lidar com os usuários dos serviços públicos, com superiores ou colegas pode ser punido com advertência, […]
A história se constroi com a sucessão das gerações. A geração atual prepara o terreno para a seguinte. Os cidadãos adultos estão incumbidos de garantir o bem-estar e a formação das crianças que, algum dia, vão receber o bastão e fazer a história continuar. É matemática: se esse trabalho for cumprido com responsabilidade, o futuro […]
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar A 5ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) da 4ª Região a pagar cerca de 14 mil reais de indenização por danos morais e 80 mil reais […]
“Praticamente todos que têm comparecido fazem acordo… e todos tem saído muito felizes, com as casas quitadas ou então solucionando um problema imenso. As expectativas para este mutirão são excepcionais”. O comentário da juíza federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos sobre os resultados da primeira semana do mutirão de conciliação que vem sendo realizado […]
O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi proferida em agravo de instrumento apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e vale até que o mérito do […]
