A Quinta Turma Especializada do TRF2 determinou a demolição de um quiosque na Praia de João Fernandes, em Armação dos Búzios, litoral norte fluminense, que avança sobre a faixa da areia. O proprietário do comércio, que tem também um restaurante e uma pousada no local, deverá pagar as despesas de remoção do entulho e […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 8 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre "Cooperação Jurídica Internacional". Na ocasião, Paulo César Rodrigues (Juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de […]
O desembargador federal Reis Friede, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou que o Google Brasil retire do Youtube, em 72 horas, vídeos considerados ofensivos às religiões de matriz africana. A ordem liminar foi expedida em um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Rio […]
O desembargador federal Aluisio Gonçalves Mendes , da 5a Turma Especializada do TRF2, é um dos três coordenadores do extenso trabalho que resultou no segundo volume do livro Direito Jurisprudencial, que acaba de ser lançado. Ele divide a tarefa com os professores Teresa Arruda Alvim Wambier, da PUC/SP e da Universidade Paranaense […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu atender ao recurso de um militar, que pedia na justiça a sua reforma remunerada, com base no posto que ocupava na ativa. De acordo com os autos, o militar ingressou no Exército Brasileiro em março de 1997, no 25º Batalhão de Infantaria Pára-Quedista, até que, em […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter condenação da União, que deverá indenizar em R$ 22 mil um menor, vítima de erro médico. Ele teve a perna direita queimada por um instrumento de eletrocauterização, durante uma cirurgia de adenoa-migdalectomia, para remoção das amígdalas e das adenoides, realizada no Hospital da Federal da Lagoa, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá, em setembro, o curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. As aulas serão realizadas na modalidade a distância e serão abertas à sociedade, ou seja, qualquer pessoa pode se inscrever. O objetivo do curso é disponibilizar à população em geral noções sobre a estrutura […]
O Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), coordenado pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal e composto pelas assessorias de comunicação social dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), está mais uma vez entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação acontecerá no dia 31 de […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou, no dia 26 de junho, edital de convocação para perícia médica de 24 candidatos "que se declararam portadores de deficiência após eventual contestação por não convocação". Nos termos do Edital TRF2-EDT-2014/00005, […]
A Assessoria de Comunicação Institucional (ACOI) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está entre as finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação acontecerá no dia 1 de agosto na cidade de Aracaju, em Sergipe, durante o X Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). Único tribunal […]
