O desembargador federal Kassio Nunes Marques foi condecorado, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, com o Diploma do Mérito Internacional da Justiça. A comenda foi concedida ao magistrado pelo Centro de Estudos de Direito Europeu e pelo Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra, Portugal, por sua contribuição à jurisprudência do Tribunal como integrante […]
O juiz federal Novély Vilanova da Silva Reis, atual titular da 7.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Fagundes de Deus. A indicação, por antiguidade, ocorreu durante sessão plenária do TRF da 1.ª Região, realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare serão abertas no dia primeiro de março. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?, em apoio à Rio+20, conferência da ONU que reunirá, no Rio de Janeiro, líderes do mundo todo para […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau para eximir empresa, cuja atividade básica é de fabricação ou industrialização de doces e similares, da inscrição no Conselho Regional de Química /GO, anulando, em consequência, multas e anuidades impostas, porque sua atividade é empresarial. A relatora, juíza […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por um rapaz contra decisão de primeiro grau que o condenou a oito meses de reclusão e quatro dias-multa pela prática do crime do artigo 155, § 4.º, II do Código Penal ? subtrair, para si ou para outrem, coisa […]
Nos dias 15 e 16 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em Goiânia/GO, simpósio internacional que discutirá o tráfico de pessoas do Brasil para o exterior, e vice-versa. O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos […]
E caso de reter e não apreender veículos em decorrência do transporte remunerado de passageiros ainda que sem autorização do órgão competente. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ao negar seguimento à remessa oficial em face de sentença que concedeu a segurança […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais, no dia 16, cerca de R$ 312 milhões em recursos financeiros para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF. Ao TRF da 1.ª […]
No dia 29 de fevereiro, a Editora Consultor Jurídico (Conjur) fará o lançamento da nova edição de sua coleção Anuário da Justiça, destinada especificamente à Justiça Federal, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação apresentará uma radiografia dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país. Segundo os realizadores, o lançamento tem o […]
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1.ª Região suspendeu decisão de 1.º grau que havia determinado ao Estado de Mato Grosso que reassumisse o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Sustenta o Estado de Mato Grosso, ao recorrer ao TRF, que ?o poder executivo estadual está impedido, por força da […]
