Um erro médico com consequências graves e permanentes. O Via Legal desta semana mostra vítimas deste comportamento ainda frequente nos serviços de saúde de todo o país. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região conta o drama de uma mulher que caiu da maca durante o parto. Por causa do tombo, […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu-se em sessão ordinária, na tarde desta segunda-feira, 12, em Brasília, e apreciou pauta com 14 itens. Ao abrir a sessão, Ari Pargendler, em nome dos conselheiros, deu boas-vindas ao desembargador federal Newton De Lucca, empossado no cargo de presidente do TRF da 3.ª Região em […]
?Comprovado que as faltas atribuídas ao requerente decorreram de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestados médicos apresentados oportunamente à instituição de ensino, ilegal, abusiva e desproporcional a negativa de abonar as faltas para evitar a sua reprovação, sobretudo se o aluno obtém média para aprovação na disciplina?. Com esse fundamento a […]
Nesta terça-feira, dia 13 de março, a Subseção Judiciária de Cáceres no Mato Grosso ganhará novas instalações. A solenidade de inauguração será realizada às 18h, na Rua Generoso Marques Leite, Bairro COC, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho, Cáceres/ MT. O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, fará a inauguração […]
?Comprovado que as faltas atribuídas ao requerente decorreram de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestados médicos apresentados oportunamente à instituição de ensino, ilegal, abusiva e desproporcional a negativa de abonar as faltas para evitar a sua reprovação, sobretudo se o aluno obtém média para aprovação na disciplina?. Com esse fundamento a […]
Nesta terça-feira, dia 13 de março, a Subseção Judiciária de Cáceres no Mato Grosso ganhará novas instalações. A solenidade de inauguração será realizada às 18h, na Rua Generoso Marques Leite, Bairro COC, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho, Cáceres/ MT. O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, fará a inauguração […]
A população de mais 76 municípios do estado do Piauí passará a ter acesso facilitado à Justiça Federal, com a instalação, no último dia 9, da Subseção Judiciária de Floriano, cidade que dista 234 km da capital, Teresina. A vara federal mais recente da Primeira Região – a terceira interiorizada no estado – foi instalada […]
As quantias percebidas de boa-fé pelo servidor, indevidamente, decorrentes de interpretação equivocada de lei pela Administração, não estão sujeitas à restituição ao erário. Esse foi o entendimento unânime da Corte Especial, que julgou improcedente a devolução de valores recebidos pelas impetrantes por equívoco da Administração, em face de interpretação da legislação vigente à […]
A Justiça Federal do Piauí outorgou hoje, dia 9, durante a solenidade de instalação do Centro de Pacificação Social do Piauí no Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário ?Evandro Lins e Silva? a magistrados, autoridades e personalidades símbolo da cultura piauiense. Entre os agraciados com a Comenda estão […]
Amanhã, dia 9 de março, a população de Floriano e de outros 75 municípios piauienses ganhará uma vara da Justiça Federal. A Subseção Judiciária será inaugurada, às 19h, na Rua Fernando Drummond 881, Centro, em Floriano/PI. O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, fará a instalação do órgão. A solenidade também contará com a presença, entre […]
