O Via Legal desta semana discute as consequências da falta de manutenção em rodovias federais. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região mostra que uma família de Brasília será indenizada por ter perdido a filha em acidente provocado por buraco na pista. Confira os horários de exibição do programa: TV Cultura: […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare estão abertas. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?, em apoio à Rio+20, conferência da ONU que reunirá, no Rio de Janeiro, líderes do mundo todo para discutir meios de diminuir o […]
O recolhimento antecipado da contribuição, ocorrente no mesmo mês da competência ou no momento de confecção da folha de salários, não gera direito à restituição de juros e correção monetária, nem à compensação. A Colcci Indústria e Comercio de Vestuário Ltda e filiais alegam que vêm recolhendo antecipadamente, em virtude da legislação, […]
?Constitui infração ambiental, que independe da verificação de culpa, dada a natureza objetiva da responsabilidade ambiental, a realização de obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.? Com esses fundamentos, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região […]
Na manhã de hoje, 13 de março, o presidente Olindo Menezes e os desembargadores federais I?talo Mendes e Neuza Alves participaram da solenidade de inauguração do arquivo judicial da seccional de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento também foi prestigiado por juízes federais, entre outras autoridades, e por servidores. O diretor do foro da seção […]
A Seção Judiciária de Manaus ganhará mais uma vara de juizado especial federal (JEF). A 8.ª Vara na capital do Amazonas será inaugurada na próxima sexta-feira, dia 16, às 18h, no Anfiteatro Cacique Ajuricaba, Edifício Rio Negro, localizado na Av. André Araújo, n.º 25, bairro Aleixo. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da […]
Um erro médico com consequências graves e permanentes. O Via Legal desta semana mostra vítimas deste comportamento ainda frequente nos serviços de saúde de todo o país. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região conta o drama de uma mulher que caiu da maca durante o parto. Por causa do tombo, […]
Nesta segunda-feira, 19 de março, a seccional mineira passou a integrar o Sistema Processo Digital (e-Jur) ? já adotado por 13 estados e pelo Distrito Federal ?, que torna a Justiça Federal da Primeira Região acessível a usuários cadastrados, por meio de qualquer computador. Para marcar o início das atividades do e-Jur, […]
Mantida pela 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinação de que o Conselho Regional de Medicina (CRM-P) proceda à inscrição provisória de graduada de medicina no quadro de profissionais da entidade, enquanto pendente de reconhecimento o curso de medicina da FACID, desde que seja este o único óbice à efetuação da inscrição. O […]
Os mais de sete mil processos que tramitam na 6.ª Vara do Juizado Especial Federal de Manaus ganharão maior celeridade com a inauguração da 8.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas nesta sexta-feira, dia 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes. Com isso, a Justiça Federal do […]
