A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação proposta por um ex-servidor público contra decisão de primeira instância que não reconheceu direito ao autor de receber indenização ou compensação por danos materiais e morais em razão de seu desligamento e posterior retorno ao serviço público. No […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda feira (16/4), prestou homenagem ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, que fez sua última participação como membro efetivo do Colegiado, já que nos próximos dias se encerra seu mandato como presidente do TRF1. […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) esteve reunido em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 16, em Brasília, e apreciou pauta com 12 itens, dos quais, dois de interesse do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. O primeiro processo se refere às subseções judiciárias de Cáceres e Sinop, ambas integrantes da […]
Hoje, dia 17 de abril, a Seção Judiciária do Estado do Amapá ganhará novas instalações. A solenidade de inauguração da nova sede ocorrerá às 18h, na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, 141, bairro Infraero II, em Macapá/AP. O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, fará a inauguração das instalações […]
O relator Tourinho Neto, do TRF da 1.ª Região, concedeu liminar para que o paciente Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por Carlinho Cachoeira, seja transferido imediatamente da prisão de segurança máxima, localizada em Mossoró/RN, para a Papuda/DF. De acordo com o juiz Tourinho Neto, não se justifica manter o réu […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que absolveu réu da prática dos crimes previstos nos artigos 304 do Código Penal e 46, § único, da Lei 9.605/98 (crime ambiental) e o condenou à pena de […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) informa que o setor agora está localizado no antigo Edifício Anexo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira, abaixo, os novos ramais da Secretaria (prefixo 3314): √ Secin – 1538, 1517 e 1501; √ Coint – 1644, 1523, 1545 e 1510; √ Diatu – 1632, 1527, 1623 e 1622; √ […]
O Via Legal desta semana traz o abandono de casarões que guardam parte da história do país, em Salvador/BA. Reportagem produzida pela equipe de TV do TRF da 1ª Região mostra a crítica situação dos monumentos na capital baiana e que a ameaça já levou o caso aos tribunais. Confira os horários […]
O presidente Olindo Menezes instalou ontem a 4.ª Vara Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O evento, bastante prestigiado, aconteceu na sede do foro, localizada no centro da cidade. A subseção de Juiz de Fora é a decana das subseções da 1.ª Região e existe desde 1987, antes mesmo da criação dos […]
Magistrados da Justiça Federal e Estadual poderão inscrever-se, até 20 de abril, no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, promovido pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início das aulas está previsto para os dias 14 e 15 de maio. O […]
