Tefé, município localizado no interior da Amazônia e distante 575 km da capital, Manaus, finalmente foi contemplado com a presença da Justiça Federal na manhã desta segunda-feira, dia 23. Conhecida como “o coração da Amazônia”, a cidade, situada às margens do Rio Solimões, é um dos maiores e mais importantes municípios do interior do estado. A mais […]
Hoje, dia 23 de abril, a população de Tefé/AM e de mais nove municípios ganhará uma subseção judiciária. A vara federal será a última inaugurada na gestão do presidente Olindo Menezes. O evento terá a participação, entre outras autoridades, do presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, da diretora do foro […]
No fim da tarde do dia 20 de abril, o presidente Olindo Menezes inaugurou mais uma subseção judiciária, desta vez em Alagoinhas, no interior do Estado da Bahia, cidade que é atualmente o quinto maior município baiano em geração de emprego e renda. Com a instalação, a vara única, de competência geral e de juizado especial […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso formulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra decisão de primeiro grau que concedeu segurança para garantir ao postulante a guarda provisória de uma arara, apelidada de ?Chiquita Ferreira.? O postulante argumentou […]
A cinco dias de encerrar o mandato de presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o desembargador federal Olindo Menezes foi homenageado na manhã desta sexta-feira, dia 20, pela Seção Judiciária da Bahia, em sua passagem por Salvador rumo à instalação da Subseção Judiciária de Alagoinhas, no interior do Estado. Olindo Menezes, […]
Hoje, 20 de abril, o presidente Olindo Menezes fará a instalação da décima quarta subseção judiciária do Estado da Bahia, localizada em Alagoinhas. O órgão terá vara única, de competência geral e de juizado especial federal adjunto cível e criminal. A solenidade terá início às 18h e ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso apresentado por um concursando contra decisão de primeiro grau que entendeu ser inadmissível o controle judicial acerca de formulação ou do critério de correção de questão de prova de concurso, devendo prevalecer o trabalho definido pela banca examinadora nos […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que o fato de a execução fiscal buscar a cobrança de débitos iguais ou inferiores ao limite estabelecido na Lei 10.522/2002 não autoriza o Judiciário a decretar, de ofício, a extinção do feito por carência do direito de ação, devendo-se determinar o […]
O presidente Olindo Menezes inaugurou, ontem, em Macapá, a nova sede da Seção Judiciária do Amapá ? um presente para a Justiça Federal do estado, que, no próximo dia primeiro de maio, completa 20 anos de existência. Edificado em um terreno de 40 mil m2 doado pelo governo federal, o novo prédio da seccional […]
O relator Tourinho Neto, do TRF da 1.ª Região, manteve decisão que autorizou a transferência de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira, da Prisão Federal de Segurança Máxima de Mossoró/RN para a Papuda/DF. O pedido de reconsideração da decisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), sob o […]
