Um ex-cabo do Exército Brasileiro teve negado pedido formulado contra a União Federal para que fosse ressarcido com pensão vitalícia e indenizado por danos morais devido a um acidente ocorrido durante o tempo de serviço que, supostamente, o teria invalidado. Segundo o recorrente, enquanto estava no serviço militar obrigatório, sofreu queda brusca […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, prorrogou por 30 dias, a partir de 25 de abril de 2012, os mandatos do coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), desembargador Reynaldo Fonseca, do diretor da Revista do Tribunal, desembargador federal I´talo Mendes, do coordenador dos Juizados […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare irão até o dia 31 de maio. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?. Os interessados podem se inscrever pelo sítio da instituição (www.premioinnovare.com.br). Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal […]
Mais de 65% de acordos em 86 audiências realizadas. Esse foi o resultado do primeiro mutirão de conciliação de 2012 da Seção Judiciária do Amazonas, no período de 24 a 27 de abril. De acordo com o núcleo de conciliação da seccional, durante os quatro dias de mutirão as partes tiveram oportunidade de negociar, e […]
Em processo de relatoria do juiz federal convocado Avio Novaes, a Quinta Turma condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em 60.000 reais, por danos morais, o comprador de imóvel que não pertencia à instituição bancária. Entendeu que a CEF agiu com negligência ao incluir imóvel de terceiros ?em edital […]
De 16 a 18 de maio, sete magistrados da Justiça Federal participarão, em Belém, Marabá e Santarém, de mutirão para acelerar o julgamento de ações propostas por mutuários contra a Caixa Econômica Federal (CEF), para discutir questões referentes ao saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Está prevista a realização de cerca de 120 […]
Em apelação relatada pelo juiz convocado Avio Novaes, a Quinta Turma do TRF/ 1.ª Região considerou comprovado que a União detém responsabilidade parcial pelo acidente que vitimou um soldado seu e, por isso, confirmou a fixação de indenização de R$ 20.000,00 por danos estéticos. Por outro lado, decidiu pela improcedência do pedido […]
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira, 25, no Salão de Sessões Plenárias, o desembargador federal Mário César Ribeiro, após ler o termo de compromisso de bem e fielmente cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República, tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
Após a cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRF da 1.ª Região, encerrada há instantes, os novos dirigentes do Tribunal recebem os cumprimentos no Espaço Pontes de Miranda, localizado ao lado do Plenário. Os desembargadores federais Mário César Ribeiro e Daniel Paes Ribeiro foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. […]
No discurso de posse que profere neste momento, no Plenário, o presidente do Tribunal, desembargador federal Mário César Ribeiro, reconheceu a necessidade de ampliação do quadro de servidores da Justiça Federal. Ao ressaltar a importância da instalação de 94 novas varas federais na 1.ª Região, em curso desde 2010, o presidente afirmou ser necessário a […]
