A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu a um estudante universitário de Minas Gerais a continuidade do curso de Direito. O aluno participou, em 2008, de processo seletivo para transferência à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e ficou em 8.º lugar na classificação, que previa o preenchimento de sete vagas. Durante o […]
O Via Legal desta semana mostra o impasse que prejudicou muitos profissionais da área de Educação Física. Mudança nas regras definidas pelo Ministério da Educação limitou a atuação dos educadores com diploma de licenciatura. Agora, eles só têm autorização para dar aula em escolas, ficando proibidos de atuar nas academias. A equipe de TV […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare irão até o dia 31 de maio. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?.Os interessados podem se inscrever pelo sítio da instituição (www.premioinnovare.com.br). Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da […]
A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região negou provimentoa remessa oficial, mantendo sentença monocrática que determinou ao secretário executivo do Ministério das Comunicações que se abstivesse de reter o pagamento de serviços prestados por empresa contratada, ou de condicionar tais pagamentos à comprovação de situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado […]
No dia 23 de maio, quarta-feira, às 14 horas, será julgada pela 5.ª Turma ação civil pública sobre terras da aldeia indígena Ariabu, no Parque Nacional Pico da Neblina. O processo abrange questões de direito ambiental, segurança nacional e direitos humanos. Na mesma ocasião, será julgada outra ação civil pública, sobre direitos do consumidor, […]
A Justiça Federal do Pará realizou, de 16 a 18 de maio, mutirão de conciliação para acelerar o julgamento de ações propostas por mutuários contra a Caixa Econômica Federal (CEF), bem como questões referentes ao saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Após três dias de trabalho, mais de cem audiências de conciliação […]
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos cinco tribunais regionais federais firmaram, nesta segunda-feira, 21 de maio, Termo de Cooperação Técnica que visa integrar o sistema informatizado de processamento de feitos utilizado pelos TRFs ao sistema informatizado de processo eletrônico do STF (e-STF), por meio da […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, Mário César Ribeiro, participou pela primeira vez, como membro efetivo, de uma sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ao abrir os trabalhos da reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 21, o presidente Ari Pargendler, falando em nome dos demais conselheiros, deu boas-vindas ao […]
No dia 23 de maio, quarta-feira, será julgada pela 5.ª Turma ação civil pública sobre terras da aldeia indígena Ariabu, no Parque Nacional Pico da Neblina. O processo abrange questões de direito ambiental, segurança nacional e direitos humanos. Na mesma ocasião, será julgada outra ação civil pública, sobre direitos do consumidor, que analisa […]
No dia 23 de maio, 4ª feira, será julgada, pela 5ª Turma, Ação Civil Pública sobre terras da aldeia indígena Ariabu, no Parque Nacional Pico da Neblina. O processo abrange questões de direito ambiental, segurança nacional e direitos humanos. Na mesma ocasião, será julgada outra Ação Civil Pública sobre direitos do consumidor, que analisa […]
