A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região negou recurso apresentado pela União contra sentença de primeira instância e manteve a posse e a investidura de uma concursada no cargo de técnica de enfermagem no Hospital das Forças Armadas (HFA). Ela ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal contra ato normativo […]
Os desembargadores federais Amilcar Machado e Cândido Ribeiro foram empossados, nesta quinta-feira, dia 24, nos cargos de diretor e vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf), para o biênio 2012-2014. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência. O termo de posse foi lido pelo diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante. Em seguida, o presidente […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região reconheceu o direito à reclassificação de candidata ao cargo de analista judiciário ? área: apoio especializado ? especialidade: psicologia, do concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nas vagas destinadas aos portadores de deficiência. A Fundação Universidade de […]
A desembargadora federal Assusete Magalhães foi escolhida para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada nesta sexta-feira, dia 25, no Diário Oficial da União. Antes de assumir o cargo de ministra do STJ, a magistrada do TRF da 1.ª Região será submetida à sabatina […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal reconhece direito de candidato, com formação diversa da exigida no edital, de entrar em efetivo exercício no cargo de analista de infraestrutura ? área: Recursos Hídricos ? do Ministério de Integração Nacional. Inconformada com a decisão proferida na justiça de primeiro grau, a União interpôs recurso de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região acatou recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), reformando integralmente sentença de primeiro grau, para determinar, em caráter definitivo, a suspensão de construção de estrada vicinal que interligasse a rodovia federal BR-307 ao 5.º Pelotão Especial de Fronteira do Exército no Amazonas ? com o […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região negou recurso proposto pela Telemar Norte Leste S.A e manteve sentença de primeira instância que determinou à empresa abster-se de interromper a prestação do serviço de telefonia aos órgãos públicos e entidades prestadoras de serviços essenciais. Na sentença, além da determinação da obrigação de […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região mantém decisão de primeiro grau que determinou que a União fornecesse medicamento importado, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a cidadão que sofre da doença hemoglobinúria paroxística noturna. A União considerou que a decisão representaria um privilégio desproporcional, pois […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região decidiu manter liminar concedida em mandado de segurança por juiz do 1.º Grau, que determinou a imediata nomeação e posse de candidato aprovado e classificado em 11.º lugar, em concurso para médico perito do INSS, e que já havia concluído o Curso de […]
Nesta terça-feira, dia 22, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 1597/11, que cria 225 cargos de juiz federal, distribuídos em 75 turmas recursais de juizados especiais. De acordo com o projeto, cada turma recursal será composta por três juízes federais titulares e um juiz suplente. […]
