A Justiça Federal do Piauí iniciou nesta segunda-feira, dia 28, o II Mutirão de Audiências da 6.ª Vara Federal, que acontecerá até a próxima sexta-feira, primeiro de junho. Está prevista a realização de 2.000 audiências sobre matéria previdenciária rural, abrangendo auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por idade e por invalidez, pensão por morte, além de benefício […]
Considerando a reportagem apresentada no programa ?Fantástico? de 27.05.2012, exibido pela Rede Globo de Televisão, no qual foram noticiados fatos relacionados ao processo n. 2009.01.00.022902-4/DF (0021780-16.2009.4.01.0000/DF ? numeração única) esclareço que: 1. Fui relator de ação cautelar incidental (processo n. 0021780-16.2009.4.01.0000/DF), ajuizada pela empresa TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA. (TCB), com pedido liminar, para atribuir efeito […]
Ao empossar nesta segunda-feira, dia 28, a desembargadora federal Neuza Alves no cargo de coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, o presidente do Tribunal, desembargador federal Mário César Ribeiro, disse estar certo de que a magistrada possui todas as qualidades para exercer a coordenação, dando continuidade ao profícuo trabalho realizado pelo desembargador […]
O TRF da 1.ª Região recebeu, nesta segunda-feira, dia 28, a visita de cinco magistrados e servidores de países do Mercosul. Foi o segundo encontro realizado neste mês pelo Programa Joaquim Nabuco, que cumpre um acordo internacional de cooperação assinado em 2006 e mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os visitantes, acompanhados pelo representante […]
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região decidiu, baseada em voto do relator, desembargador federal Catão Alves, não aceitar recurso de agravo regimental, em agravo de instrumento de execução fiscal. Além disso, aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa à empresa de advogados por recorrer sem a necessária […]
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região publicou hoje, 28, a Portaria Presi/Cenag 204, que dispõe sobre a implementação da Lei 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Justiça Federal da 1.ª Região. O documento estabelece, entre outras providências, que a autoridade responsável pela gestão da aplicação […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região negou recurso apresentado pela União contra sentença de primeira instância e manteve a posse e a investidura de uma concursada no cargo de técnica de enfermagem no Hospital das Forças Armadas (HFA). Ela ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal contra ato normativo […]
A 3.ª Turma do TRF/ 1.ª Região confirmou sentença de 1.º grau, negando habeas corpus requerido ao fundamento de que o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não concluiu a análise dos fatos imputados ao investigado (improbidade administrativa). O relator, desembargador federal Tourinho Neto, ponderou que, a teor da Lei de Improbidade Administrativa, […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou isentas de contribuição para o PIS duas entidades beneficentes de assistência social. A apelação foi apresentada pela Fazenda Nacional, que pleiteava a manutenção da cobrança do encargo na ação movida na Justiça Federal de Minas Gerais. No julgamento do recurso, o Tribunal reforçou a decisão de […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou isentas de contribuição para o PIS duas entidades beneficentes de assistência social. A apelação foi apresentada pela Fazenda Nacional, que pleiteava a manutenção da cobrança do encargo na ação movida na Justiça Federal de Minas Gerais. No julgamento do recurso, o Tribunal reforçou […]
