Tendo em vista a proximidade da publicação do edital nacional de remoção, a analista judiciária/área judiciária do TRF da 5.ª Região, Sinara Savaris, lotada em Limoeiro do Norte (CE), procura analista judiciário da BA, MG, GO ou Teresina/PI que deseje ser removido para o Ceará ou outro estado, neste último caso, para uma possível triangulação […]
Com a participação dos presidentes das 16 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 17, a segunda sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), no plenário do TRF, em Brasília. Essa foi a primeira sessão presidida pela desembargadora federal Neuza Alves, que assumiu […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, abriu, nesta sexta-feira, dia 17, a primeira reunião da nova Administração para tratar do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No fim do ano passado, o conselho aprovou cinco metas nacionais do Poder Judiciário e outras duas específicas para […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pela Usina Luciânia Ltda. contra sentença que negou mandado de segurança para assegurar seu direito líquido e certo de não ser compelida ao pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ilegalmente exigido, no que se refere às safras de açúcar […]
A Quarta Turma Suplementar do Mutirão Judiciário em Dia, em curso no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou recurso apresentado por uma rede de hipermercados contra decisão que considerou válida multa aplicada devido à ausência de indicação da composição têxtil de produtos por ela comercializados. O hipermercado foi autuado pelo descumprimento do item 5 […]
O desembargador federal Olindo Menezes (foto) foi empossado, no dia 15, como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), pelo presidente daquela corte, desembargador Mario Machado. Na mesma solenidade, o novo membro foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral. Em sua saudação, o presidente do TRE disse ser aquele um dia de […]
A Seção Judiciária do Distrito Federal promoveu na última quarta-feira, 15 de agosto, a palestra ?Os resultados da Conciliação na Justiça Federal no biênio 2010-2012: uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça?, proferida pela corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon. A Presidência do TRF da 1.ª Região foi representada pelo desembargador federal Daniel […]
A 2.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou, por unanimidade, provimento a recurso da União que buscava ressarcimento de auxílio-alimentação pago indevidamente a servidora pública. A Turma julgou que, uma vez demonstrada a boa-fé da impetrante, não há de se falar em restituição, principalmente se tratando de erro da Administração. O juízo de primeiro grau […]
Será realizada na sede desta Corte, no dia 17 de agosto, a partir das 9h, na sala de sessões plenárias, a segunda sessão de julgamentos da Turma Regional de Uniformização (TRUJEF), com a participação dos presidentes das 16 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região. Será a primeira sessão presidida pela desembargadora federal […]
O desembargador federal Reynaldo Fonseca participa na manhã desta sexta-feira, dia 17, do II Fórum de Direito e Fraternidade, a ser realizado no auditório do bloco I do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), localizado na SEPN 707/907 Norte, em Brasília. Ao lado de juristas, operadores do Direito e membros do Ministério Público, o magistrado, que […]
