A Seção Judiciária do Distrito Federal promoveu na última quarta-feira, 15 de agosto, a palestra ?Os resultados da Conciliação na Justiça Federal no biênio 2010-2012: uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça?, proferida pela corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon. A Presidência do TRF da 1.ª Região foi representada pelo desembargador federal Daniel […]
Tendo em vista a proximidade da publicação do edital nacional de remoção, a analista judiciária/área judiciária do TRF da 5.ª Região, Sinara Savaris, lotada em Limoeiro do Norte (CE), procura analista judiciário da BA, MG, GO ou Teresina/PI que deseje ser removido para o Ceará ou outro estado, neste último caso, para uma possível triangulação […]
Com a participação dos presidentes das 16 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 17, a segunda sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), no plenário do TRF, em Brasília. Essa foi a primeira sessão presidida pela desembargadora federal Neuza Alves, que assumiu […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, abriu, nesta sexta-feira, dia 17, a primeira reunião da nova Administração para tratar do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No fim do ano passado, o conselho aprovou cinco metas nacionais do Poder Judiciário e outras duas específicas para […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pela Usina Luciânia Ltda. contra sentença que negou mandado de segurança para assegurar seu direito líquido e certo de não ser compelida ao pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ilegalmente exigido, no que se refere às safras de açúcar […]
A Quarta Turma Suplementar do Mutirão Judiciário em Dia, em curso no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou recurso apresentado por uma rede de hipermercados contra decisão que considerou válida multa aplicada devido à ausência de indicação da composição têxtil de produtos por ela comercializados. O hipermercado foi autuado pelo descumprimento do item 5 […]
O desembargador federal Olindo Menezes (foto) foi empossado, no dia 15, como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), pelo presidente daquela corte, desembargador Mario Machado. Na mesma solenidade, o novo membro foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral. Em sua saudação, o presidente do TRE disse ser aquele um dia de […]
O desembargador federal Reynaldo Fonseca participa na manhã desta sexta-feira, dia 17, do II Fórum de Direito e Fraternidade, a ser realizado no auditório do bloco I do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), localizado na SEPN 707/907 Norte, em Brasília. Ao lado de juristas, operadores do Direito e membros do Ministério Público, o magistrado, que […]
A sessão ordinária da Corte Especial do TRF da 1.ª Região desta quinta-feira, dia 16, marcou a despedida da desembargadora federal Assusete Magalhães. Após quase 19 anos de trabalho no Tribunal, a magistrada encerrou sua participação nas composições da Corte, devido à proximidade da posse no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado pela União e pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), mantendo sentença que determinou que empresas do ramo alimentício devem informar aos consumidores a existência de organismos transgênicos na composição dos alimentos independentemente do percentual ou qualquer outra condicionante. […]
