O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, participou nesta terça-feira, dia 29, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reuniu autoridades do Judiciário, corregedores e presidentes de mais […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare podem ser efetuadas até amanhã, dia 31 de maio. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?. Os interessados podem se inscrever pelo sítio da instituição (www.premioinnovare.com.br). Assessoria de Comunicação Social […]
Nos dias 23 e 24 de maio, o juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Itelmar Raydan Evangelista, acompanhado do juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho e do assessor jurídico da seccional, Geraldo Caixeta de Oliveira, fez uma visita às cidades de Viçosa e Ponte Nova para vistoriar as […]
Ontem, 31 de maio, a Justiça Federal do Estado de Mato Grosso comemorou 45 anos. A data foi celebrada pela Seção Judiciária com solenidade comemorativa em que foram homenageados servidores aposentados. Na ocasião, o diretor do foro juiz federal Paulo Sodré fez a entrega da medalha Desembargador Federal Mário Mendes, destinada a pessoas […]
Pedido de vista do desembargador federal Jirair Aram Meguerian suspendeu o julgamento do recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-procurador-geral de justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra. O processo foi levado à pauta da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região nesta quinta-feira, 31, pela relatora, desembargadora federal […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento a apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mantendo sentença proferida no juízo de 1.º grau, que entendeu que a aplicação de multa a infrator por manter em cativeiro 13 pássaros da fauna silvestre […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região negou provimento à apelação proposta por Caetés Pousadas Turismo e Representações contra decisão de primeira instância que determinou, em dezembro de 2009, a demolição de edificações construídas à beira do rio Preguiças, em área de proteção integral e permanente, no município de Barreirinhas (MA), […]
O magistrado Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu liminarmente, nesta quarta-feira, dia 30, suspender o desmembramento do processo em que Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como ?Carlinhos Cachoeira?, e outras 81 pessoas são denunciadas por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa. O […]
A Seção Judiciária do Tocantins sediará nesta sexta-feira, primeiro de junho, a 3.ª edição do Fórum do Judiciário para a Saúde. O evento será realizado a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal, em Palmas.Os interessados em participar têm até amanhã, dia 31, para fazer a inscrição pelo sítio www.tjto.jus.br/esmat. O evento ocorre […]
A 5.ª Turma, à unanimidade, decidiu que verbas utilizadas para tratamento de saúde, obtidas por meio de liminar em ação judicial, não precisam ser devolvidas em caso de reversão da decisão judicial, a não ser que seja comprovada a má-fé ou a ocorrência de erro grosseiro da parte. Por essa razão, a 5.ª Turma do […]
