O juiz Tourinho Neto, do TRF da 1.ª Região, determinou a soltura de um dos réus no processo que investiga o suposto esquema de jogos de azar em diversas unidades da federação, incluindo Goiás e o Distrito Federal. O Habeas Corpus foi concedido nesta quarta-feira, dia 13 de junho, a José Olímpio de Queiroga Neto, […]
?Um decreto condenatório deve alicerçar-se em provas induvidosas?. Foi com essa afirmação que o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, convocado à 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, na qualidade de revisor, manifestou seu voto após analisar apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), voto esse que foi acompanhado pelos demais […]
A Justiça Federal do Piauí sedia, de 14 a 16 de junho, o II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II Concipol). O evento acontecerá no auditório da sede da Seção Judiciária do Piauí, na avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT. O II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral […]
Em apelação dirigida a este Tribunal, um comerciante de leite teve reconhecido o direito à assistência judiciária gratuita. A decisão da 7.ª Turma do TRF/ 1.ª Região garantiu a ele a isenção do pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios. De acordo com a 1.ª Seção, para obter o benefício, a parte […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região reconheceu o direito pleiteado pelas autoras de não terem desconto relativo à contribuição previdenciária sobre verbas de horas extras, consideradas de caráter indenizatório. Conforme a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, não há dúvidas de que só podem sofrer incidência da contribuição previdenciária […]
O diagnóstico de qualidade de vida no trabalho foi apresentado nesta quarta-feira, dia 13 de maio, no Salão Nobre, durante exposição que mostrou os resultados apurados após pesquisa feita pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Ergonomia Aplicada ao Setor Público. Na ocasião as seccionais de toda a Primeira Região participaram da apresentação por […]
Mais de duzentas e vinte audiências de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) serão realizadas em São Luís/ MA, no período de 11 a 15 de junho. O mutirão de audiências de conciliação está sendo realizado pela Justiça Federal no Maranhão e faz parte de uma parceria firmada entre o Conselho […]
O Via Legal desta semana destaca um novo posicionamento em relação à disputa pelo direito de explorar a atividade de acupuntura. Decisão judicial de Brasília reservou aos médicos o direito de aplicar a técnica. A equipe de reportagem de TV do TRF/ 1.ª Região explica os argumentos da decisão e como reagiram outros profissionais, […]
O presidente Mário César Ribeiro recebeu, nesta terça-feira, dia 12, a visita dos juízes federais Paulo Cezar Alves Sodré, diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), e Francisco Alexandre Ribeiro, diretor da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. Os magistrados vieram a Brasília tratar de assuntos relativos à criação de uma segunda vara […]
Teve início nesta segunda-feira, dia 11, o I Mutirão do CONSTRUCARD na Seção Judiciária da Bahia, com 243 processos pautados para audiências. Após os bem-sucedidos mutirões do SFH e do Coren, chega a vez dessa nova modalidade de negociação de dívidas. A iniciativa irá até a próxima quarta-feira, dia 13 de junho, e tem a […]
