O município de Parnaíba, localizado no extremo norte do Estado do Piauí, portal de entrada do Delta do Rio Parnaíba, ganhou, no dia 4 de dezembro, um Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais. O posto é fruto de convênio firmado entre o TRF da 1.ª Região, a Seção Judiciária do Piauí, a […]
?Conciliação é uma mudança na cultura jurídica?, defende o presidente do TRF/ 1.ª na solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação no DF A Semana Nacional de Conciliação foi aberta oficialmente no Distrito Federal na manhã desta segunda-feira (07), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na presença dos presidentes […]
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), em parceria com o INSS e a Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE-INSS), e com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), vai realizar, no dia 09 de dezembro, das 9 às 18h, a I Jornada de Integração do Tribunal Regional […]
A Justiça Federal da 1.ª Região iniciou, em nove de novembro, a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema de numeração única. A Seção Judiciária do Acre foi a primeira a usar a nova metodologia. Depois da implantação da numeração única naquela seccional, ela ocorreu, paulatinamente, nas seções judiciárias do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, […]
A 2.ª Turma negou declaração de existência de concubinato e dependência econômica em relação a ex-segurado do INSS, para fins de recebimento de pensão por morte. Alegou a concubina que preencheria os requisitos básicos para caracterizar o concubinato, mesmo sendo casado o falecido, e residindo com a família. De acordo com a […]
Na próxima segunda-feira, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, prestigiará a solenidade de abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação. A solenidade será dirigida, conjuntamente, pelo TRF/1.ª, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região. […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região aprovou, na tarde desta quinta-feira (03/12), por unanimidade, a minuta da resolução que implanta o Processo Digital da 1.ª Região ? e-Jur ? a partir de janeiro de 2010. Também foi aprovada Resolução que dispõe sobre o acesso às peças digitais da consulta processual e […]
A 8.ª Turma do TRF/1.ª da Região entende não ter havido ilegalidade nem abuso de poder no ato da fiscalização que instaurou investigação nos dados do contribuinte, notificando-o para apresentar extratos da conta-corrente por ele movimentada no PAB da Justiça Federal. O fisco solicitou ao contribuinte entrega de informações sobre movimentações bancárias relacionadas aos pagamentos […]
Sob o título Argumento: Artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1.ª Região, foi lançada hoje, dia 2, no hall do Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, a mais nova publicação da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1.ª Região. A obra é produto do X Encontro de […]
O vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Antônio Souza Prudente, representando a Presidência do TRF da 1.ª Região, participou, no dia primeiro de dezembro, da solenidade de abertura do IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que abordou o tema “Produção e Consumo Sustentável”. O magistrado compôs a mesa de trabalhos ao lado da secretária de Articulação […]
