A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região iniciou, hoje, 26 de abril, o julgamento de pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB para manter o pagamento da parcela da URP, equivalente a 26,05%, a servidores da Universidade de Brasília. Após voto da relatora, desembargadora federal […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, esteve presente, na tarde de sexta-feira (16), à cerimônia de posse dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, para o biênio 2010-2012. Juntamente com o presidente desta Corte, compareceram […]
Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 22, no Salão de Sessões Plenárias, o desembargador federal Olindo Herculano de Menezes tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. Foram empossados também os desembargadores federais, na qualidade de vice-presidente, José Amilcar de Queiroz Machado, e Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, […]
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, ao analisar a Suspensão de Liminar 0022487-47.2010.4.01.0000/PA, liberou a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, hoje, dia 20 de abril, às 11h da manhã – suspendendo a medida liminar concedida pelo juiz federal de Altamira/PA na Ação Civil Pública 410-72.2010.4.01.39/PA -, bem como manteve […]
Os pedidos de suspensão da Advocacia-Geral da União (Aneel) (SLAT 0022487-47.2010.4.01.0000) e do IBAMA (SLAT 0022486-62.2010.4.01.0000) contra decisão prolatada na Subseção Judiciária de Altamira, no Pará, que suspendeu o leilão da usina de Belo Monte pela segunda vez, não serão apreciados hoje pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Quanto ao pedido de reconsideração da […]
Os pedidos de suspensão da Advocacia-Geral da União (Aneel) (SLAT 0022487-47.2010.4.01.0000) e do IBAMA (SLAT 0022486-62.2010.4.01.0000) contra decisão prolatada na Subseção Judiciária de Altamira, no Pará, que suspendeu o leilão da usina de Belo Monte pela segunda vez, não serão apreciados hoje pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Quanto ao pedido de reconsideração da […]
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF da 1.ª Região, suspendeu, em liminar, decisão do juiz federal de Altamira/PA, para autorizar a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento. O juiz de […]
Veja nas últimas edições de “O quê do mês” os critérios que norteiam a elaboração de uma ementa e a nova maneira de redigir proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. A publicação é um trabalho de professores e especialistas da área de linguística que tem por objetivo dirimir as dúvidas mais frequentes acerca de […]
Veja nas últimas edições de “O quê do mês” os critérios que norteiam a elaboração de uma ementa e a nova maneira de redigir proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. A publicação é um trabalho de professores e especialistas da área de linguística que tem por objetivo dirimir as dúvidas mais frequentes acerca de […]
Decisão da Corte Especial do TRF da 1.ª Região manteve indígenas da etnia tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra. Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas tiveram resultados favoráveis aos fazendeiros. […]
