A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que anulou questão da prova de Finanças Públicas do concurso público para cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal (Edital ESAF n.º 70/2005) e determinou que a respectiva pontuação fosse distribuída ao impetrante e aos demais candidatos, devendo ainda ser ratificada a classificação […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a reinclusão de empresa no Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS, visto o motivo indicado na representação para a exclusão da autora do Programa não ter sido idêntico ao constante do ato de exclusão. Dessa forma, entendeu a turma ter havido […]
Numa solenidade bastante prestigiada e movimentada, na tarde da última sexta-feira, 02, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do foro da seccional maranhense, juiz federal Clodomir Sebastião Reis, instalou mais duas varas federais na Seção Judiciária do Maranhão: a 8.ª Vara, especializada em matéria […]
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação de servidora civil da União que pretendia reconhecimento da contagem de tempo de serviço das licenças para acompanhamento de seu cônjuge ao exterior, bem como o cômputo do tempo de serviço para fins de aposentadoria, promoções, gratificações, atualização de vencimentos, […]
A Justiça Federal de Mato Grosso elaborou a ?Carta de Serviços ao Cidadão 2010?. A publicação contém a lista dos serviços prestados pela Seção Judiciária e suas subseções, além de informar horários de funcionamento e o contato dos setores que as compõem.A carta de serviços foi elaborada com metodologia do Programa Nacional […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, presidiu a transmissão das funções de direção, nesta quinta-feira, dia primeiro de julho, da Seção Judiciária do DF, no auditório do Edifício-Sede I da seccional. A juíza federal Daniele Maranhão Costa, da 5.ª Vara, assumiu a função de direção do foro […]
A desembargadora federal do TRF da 1.ª Região, Maria Isabel Gallotti Rodrigues, foi escolhida, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, primeiro de julho.Também foi escolhido o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou apelação de ex-funcionário da Embrapa que pretendia continuar ocupando imóvel funcional que lhe foi locado quando ainda trabalhava para a empresa. O funcionário aposentado alegou que ocupava o imóvel há mais de vinte anos e sempre pagou em dia os aluguéis. Diz […]
Autora de ação judicial pretendia obter da Caixa Econômica Federal uma indenização por danos morais em virtude do roubo de jóias que se encontravam sob guarda da instituição ? objeto de contrato de penhor. O relator, juiz federal convocado Marcos Augusto de Souza, indeferiu o pedido formulado pela autora no […]
A Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) informa que foram publicados no e-DJ de hoje, dia 30 de junho, dois editais de concurso de remoção de juízes federais e juízes federais substitutos da Primeira Região. Os editais estão disponíveis para visualização no link “Juízes Federais”, localizado no canto esquerdo da página do Tribunal na […]
