O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participou na tarde desta segunda-feira, 8, da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Após a abertura da sessão, com a leitura da ata da sessão anterior, o ministro Ari Pargendler, presidente do CJF, submeteu […]
A Defensoria Pública da União interpôs ação civil pública objetivando fosse declarada a ilegalidade do art. 2.º, § 4, da Instrução Normativa SE/MJ 01/2008, que dispõe não ser a gravidez causa de tratamento diferenciado às candidatas de concursos para carreiras penitenciárias, no que diz respeito à prova de aptidão física. O juiz do […]
Dirigentes do TRF da 1.ª Região reuniram-se, nesta sexta-feira, dia 5, no Espaço Orlando Gomes, para discutir a proposta de metas da Justiça Federal para os anos de 2012 e 2013. Desde o início de julho, os representantes da Subcomissão Nacional de Metas da Justiça Federal, no âmbito da 1.ª Região, trabalham na elaboração da […]
Empresa de Proteção Ambiental (Cetrel S/A) impetrou o presente mandado de segurança contra a União, com o objetivo de obter expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa (certidão de regularidade fiscal). O juiz atendeu ao pedido da empresa. A União apelou ao TRF/ 1.ª Região, alegando que a penhora de […]
A desembargadora federal Maria do Carmo confirmou sentença de 1.º grau para certificar do direito da empresa Bahia Pulp S/A de obter resposta quanto aos processos administrativos que tratam de pedidos de ressarcimento para realizar suas atividades empresariais, inclusive quanto à obtenção de créditos, participação em licitações e regularização da situação tributária. […]
A Associação Promotora de Estudos Bíblicos, revoltada com decisão de 1.º grau que julgou extinto processo, sem resolução do mérito, apelou para o TRF da 1.ª Região. Pediu para que fosse reconhecido o seu direito de não ser obrigada a inscrever cada um de seus templos no CNPJ. Revolta-se contra atos provenientes da […]
O presidente Olindo Menezes participará, na próxima segunda-feira, dia 8, de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF). A reunião ocorrerá às 14h, na sala de reuniões do 3.º andar, no edifício-sede do CJF. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de […]
A Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda (Uningá), mantenedora da Faculdade Ingá, ingressou, em 6-10-2005, com processo administrativo visando à autorização para abertura do curso de medicina em Maringá/PR. Todas as exigências cumpridas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) não se manifestou sobre o pedido de autorização, e o processo administrativo encontra-se paralisado na […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que proceda ao reexame de prova prático-profissional do exame da Ordem, observando-se a prova paradigma, bem como o padrão resposta. Candidato afirma que pretende a utilização, em sua prova, de critérios de correção utilizados […]
O TRF da 1.ª Região enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, dia 3, o primeiro processo que tramitou inteiramente em formato digital. O Agravo de Instrumento n.º 5821-68.2010.4.01.0000, protocolado no Tribunal em fevereiro de 2010, por meio do Processo Digital da 1.ª Região (e-Jur), chegou ao STJ em forma de Recurso Especial, […]
