O Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal em junho deste ano para regulamentar o serviço de informação ao cidadão no âmbito da Justiça Federal da Primeira Região (foto), criado pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), reuniu-se nesta sexta-feira, dia 29, na sala de reuniões da Diretoria-Geral. O encontro teve por objetivo discutir […]
O Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag) informa que o calendário de instalação das varas criadas pela Lei 12.011/2009 pode ser visualizado na página do Tribunal na intranet/internet. O calendário permite consulta por ano, tipo de vara, unidade federativa ou cidade. Também está disponível o quadro de competência das varas federais, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje, dia 29 de junho, programa para reconhecer e estimular a magistratura brasileira. Intitulada ?Valorização ? Juiz Valorizado, Justiça Completa?. A iniciativa é coordenada pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, ao julgar recursos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela TNL PCS S/A (OI), determinou que as empresas de telefonia celular deixem de praticar o bloqueio técnico dos aparelhos celulares vendidos aos consumidores. Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso de um candidato que requeria a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por danos morais pelo não recebimento de correspondência. Sustenta o candidato, no recurso, que a prestação deficiente do serviço pela ECT resultou no não […]
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu mandado de segurança à empresa VIP Segurança Ltda. e afastou a exigência de comprovação de regularidade fiscal como condição para o pagamento de faturas vencidas e vincendas, relativas a serviços contratados, prestados e recebidos pela Administração. No mandado de segurança ajuizado contra […]
A 1.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve sentença que negou a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador devido à ausência de provas da incapacitação. Após receber o auxílio-doença por quase dois anos, o autor foi considerado apto para o retorno ao trabalho. O relator do processo, desembargador federal Néviton Guedes, destacou que ?a […]
O presidente Mário César Ribeiro recebeu a visita de cortesia do desembargador Wellington Jim Boavista, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/ PI), e do juiz auxiliar da Presidência daquele Tribunal, Roberto Wanderley Braga (foto), na manhã desta quarta-feira, 27. Também estiveram presentes à visita os juízes federais em auxílio à Presidência […]
Convidadas pelo professor doutor Evanildo Bechara, servidoras da Divisão de Editoração ? parte da equipe de elaboração e edição do ?Manual de Língua Portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região? ? estiveram na Academia Brasileira de Letras ? ABL, no dia 31 de maio, para participar do tradicional chá com os acadêmicos […]
Foi aberta nesta quarta-feira, 27, a I Jornada de Direito Penal da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf), em Manaus/ AM. A solenidade de abertura foi conduzida pelo representante da Esmaf, desembargador federal Carlos Moreira Alves. O evento prosseguiu com a primeira conferência da Jornada, intitulada ?Descaminho: perdimento de mercadoria e ausência […]
