A Seção de Manutenção e Projetos de Telefonia (Setel) do Tribunal informa que os telefones do Edifício Cabo Frio agora têm o prefixo 3521, devido à troca da operadora de telefonia. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fonte: TRF1
O programa de qualidade de vida do TRF/ 1.ª Região, Vida Legal, informa que, em virtude da grande procura, disponibilizou mais cinco vagas para o Curso de Educação Financeira. As inscrições podem ser feitas até as 14h de hoje, dia 12, pelo e-mail qualidadedevida@trf1.jus.br. Será obedecida a ordem de chegada das mensagens, observado o limite […]
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região condenou a União a pagar a candidato que foi preterido na ordem de nomeação, a título de indenização, os salários e vantagens da carreira, de agosto de 2004, quando deveria ter sido nomeado, até agosto do ano seguinte, quando efetivamente foi nomeado. […]
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é ilegal a execução de obra em imóvel tombado pelo IPHAN situado em área do conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Tiradentes/MG. O processo chegou ao Tribunal com apelação, e foi julgado na 5.ª Turma, sob relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus. Segundo o […]
Suspensa pelo TRF decisão de 1.º grau que determinara ao Ministério Público da União (MPU) que ?antes de oferecer as vagas para os nomeados do mesmo concurso com classificação inferior às dos que nomeou anteriormente, faculte-lhes remoção para as vagas existentes?. A Corte Especial do TRF, ao julgar agravo regimental interposto pelo Sindicato […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participará de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima segunda-feira, 12 de setembro, em Brasília. O CJF tem como missão exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correcional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da […]
No período de 12 a 16 de setembro, as seções judiciárias do Amazonas, do Maranhão e de Mato Grosso sediarão mutirões de audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os mutirões serão promovidos em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 032/2011, celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça […]
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef) informa que está disponível o sistema e-Conciliador, que permite ao candidato a vaga de conciliador candidatar-se pela internet e ser avaliado localmente pelo juiz da vara escolhida, após prévia das coordenações dos juizados de cada seccional. O interessado deve acessar o sistema e-Conciliador ? na […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 12, em Brasília, anteprojeto de lei que altera a composição dos tribunais regionais federais (TRFs). Entre os 13 itens da pauta, a aprovação do anteprojeto ganhou destaque, com a ampliação do número de desembargadores nos cinco tribunais. O TRF da 1.ª Região passaria […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 29 de agosto, limites financeiros no valor de R$ 466.643.457,22, relativos às RPVs autuadas em julho de 2011. Do total geral, R$ 312.754.566,06 correspondem a processos previdenciários ? revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Ao TRF/ 1.ª Região foram repassados R$ 120.446.702,19, sendo que R$ […]
