O programa de qualidade de vida do TRF/ 1.ª Região, Vida Legal, informa que, em virtude da grande procura, disponibilizou mais cinco vagas para o Curso de Educação Financeira. As inscrições podem ser feitas até as 14h de hoje, dia 12, pelo e-mail qualidadedevida@trf1.jus.br. Será obedecida a ordem de chegada das mensagens, observado o limite […]
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região condenou a União a pagar a candidato que foi preterido na ordem de nomeação, a título de indenização, os salários e vantagens da carreira, de agosto de 2004, quando deveria ter sido nomeado, até agosto do ano seguinte, quando efetivamente foi nomeado. […]
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é ilegal a execução de obra em imóvel tombado pelo IPHAN situado em área do conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Tiradentes/MG. O processo chegou ao Tribunal com apelação, e foi julgado na 5.ª Turma, sob relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus. Segundo o […]
Suspensa pelo TRF decisão de 1.º grau que determinara ao Ministério Público da União (MPU) que ?antes de oferecer as vagas para os nomeados do mesmo concurso com classificação inferior às dos que nomeou anteriormente, faculte-lhes remoção para as vagas existentes?. A Corte Especial do TRF, ao julgar agravo regimental interposto pelo Sindicato […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participará de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima segunda-feira, 12 de setembro, em Brasília. O CJF tem como missão exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correcional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da […]
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) iniciou, na manhã do dia 12 de setembro, o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A iniciativa prosseguirá durante esta semana, com encerramento no dia 16. No primeiro dia de mutirão, houve audiências relativas a ações em tramitação na 3.ª Vara. Foram preparadas cinco mesas […]
No período de 12 a 16 de setembro, as seções judiciárias do Amazonas, do Maranhão e de Mato Grosso sediarão mutirões de audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os mutirões serão promovidos em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 032/2011, celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça […]
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e um dos sócios da empresa SMP&B comunicações por induzir ao erro repartição pública competente, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente ? delito previsto no artigo 6.º da Lei 7.492. No caso em questão, a empresa celebrou, em 1998, contrato […]
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef) informa que está disponível o sistema e-Conciliador, que permite ao candidato a vaga de conciliador candidatar-se pela internet e ser avaliado localmente pelo juiz da vara escolhida, após prévia das coordenações dos juizados de cada seccional. O interessado deve acessar o sistema e-Conciliador ? na […]
Acompanhe, no Primeira Região na TV, os fatos que marcaram a semana, entre eles a assinatura de dois acordos entre o TRF, a Seção Judiciária do Piauí e a Prefeitura de Teresina que irão dinamizar a cultura e aproximar o Judiciário dos estudantes. O link do programa foi encaminhado ao e-mail de todos os magistrados, […]
