Entre os dias 13 e 17 de agosto, o mutirão de conciliação coordenado pela 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará alcançou o índice médio de 74% de acordos, nas 77 audiências realizadas no período. A iniciativa contemplou contratantes do CONSTRUCARD, modalidade de financiamento da Caixa Econômica Federal, que puderam renegociar seus débitos em […]
Os integrantes da comissão do TRF da 1.ª Região responsável pela realização de estudos e elaboração de proposta para a organização da Justiça Federal de 1.º e de 2.º grau entregaram nesta quarta-feira, 22 de agosto, ao presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro, o texto do novo projeto. O documento foi entregue durante reunião realizada […]
?A ação de improbidade é via inadequada para a pretensão punitiva em relação a Ministro de Estado, que deveria ter sido veiculada em processo crime de responsabilidade?. Com tais fundamentos, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que extinguiu o processo por […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de declaração de nulidade de multa imposta pelo instituto e de cessação do embargo da obra de um templo religioso […]
A 2.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso que buscava reforma de sentença que julgou improcedente pedido de revisão do salário formulado em decorrência de aumentos concedidos por meio de normas coletivas e implantação do Plano de Cargos e Salários (PCC), além de indenização por tempo de serviço […]
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por parente de pessoa falecida que tinha doença degenerativa (Alzhaimer). A família alegou, ao entrar com o pedido de isenção, a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 6.º, que isenta o contribuinte, devido a algumas […]
Teve início nesta segunda-feira, 20 de agosto, o Mutirão de Audiências do CONSTRUCARD na Seção Judiciária de Minas Gerais. Para esse mutirão, foram agendadas cerca de 360 audiências. As ações que serão objeto de tentativa de acordo foram pré-selecionadas. Até o próximo dia 24, juízes federais conduzirão as audiências a serem realizadas em sete mesas […]
Nesta terça-feira, dia 21 de agosto, a desembargadora federal Assusete Magalhães será empossada no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse ocorrerá às 17h, no plenário do STJ. A nomeação pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada no dia 24 de julho no Diário Oficial da União. A […]
A Universidade Corporativa da Justiça Federal (Unicorp) e a Seção Judiciária do Distrito Federal promoverão hoje, dia 21, a palestra ?Comunicação Assertiva?, a ser proferida ela educadora empresarial Suely Cobucci. O evento ocorrerá às 14h, no auditório da Seccional, em Brasília. A palestra será transmitida por videoconferência para toda a Primeira Região. A participação no […]
O Mutirão de Conciliação CONSTRUCARD promovido pela Seção Judiciária do Piauí, entre os dias 6 e 9 de agosto, atingiu o índice de 90% de acordos e mais de R$ 1 milhão e 600 mil em valores negociados. Nos quatro dias da iniciativa, ocorreram 51 audiências de conciliação de processos que envolviam o sistema de […]
