Relatório de auditorias de obras públicas de 2013 aponta que a ação do Tribunal de Contas da União (TCU) tem conseguido resultados positivos na correção de falhas. As obras auditadas contam com dotação orçamentária de aproximadamente R$ 34,7 bilhões e o benefício financeiro apurado com as ações do TCU está em torno de R$ 1,2 […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, na próxima quarta-feira (6), o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2013. Após aprovação, o relatório será enviado ao Congresso Nacional. As informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. Em 2013, foram fiscalizadas 136 […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o presidente da Câmara de Contas da Ucrânia, Roman Maguta, assinaram, no último dia 22, acordo de cooperação entre as duas entidades fiscalizadoras superiores (EFS). O acordo tem como objetivo o intercâmbio de experiências e a identificação de temas de interesse comum […]
O artigo Coordinated Audits as a Capacity-Building Strategy (Auditorias coordenadas como estratégia de capacitação), escrito por servidores da Secretaria de Relações Internacionais do Tribunal de Contas da União (Serint/ TCU), foi publicado na edição de outubro da Revista da Intosai. A publicação é um periódico internacional sobre auditoria governamental realizado pelo Government Accountability Office (GAO-EUA), […]
Estão abertas, a partir de hoje (30), as inscrições para o Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, que será realizado no dia 19 de novembro, em Manaus. O encontro é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Será um […]
Análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a falta de regulação estadual é um dos maiores problemas encontrados na rede pública de saúde da Paraíba. A situação acarreta superlotação em alguns hospitais e subutilização de outros. Em algumas instituições, há excesso de pacientes, principalmente nas alas de emergência. Em 2012, 10,4% […]
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as providências adotadas para corrigir falhas estruturais e funcionais no pavimento da BR-116/CE, entre os km 420,7 e o km 478,2. A obra está com 96,52% dos trechos concluídos. Os testes que mediram a vida útil e a […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se abstenha de celebrar convênios nos quais os recursos transferidos beneficiem diretamente empresas privadas que são concessionárias de serviço público sem que haja contraprestações diretas. A decisão foi tomada em razão de fortes indícios de que recursos repassados pela […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou o resultado de 44 fiscalizações que aferiram a qualidade de obras públicas nas áreas de rodovias, edificações, ferrovias e no programa Minha Casa Minha Vida. As obras fiscalizadas, 11 em cada área, envolvem cerca de R$ 5,7 bilhões. Por três vezes relator das consolidações anuais das auditorias […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou medidas à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) para evitar a prescrição de créditos tributários, em razão da migração tecnológica de aplicações usadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). A Dataprev realiza substituição da plataforma mainframe, usada para serviços previdenciários, para a outra plataforma. […]
