Em face dos comentários tecidos pela Exma. Presidenta da República Dilma Rousseff, e divulgados pela grande imprensa em 7/11, o Tribunal de Contas da União esclarece que cumpre seu papel fiscalizador da aplicação dos recursos públicos federais, definido na Constituição Federal e determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Desse modo, consciente do impacto que […]
Correções no orçamento para construção da Usina Termonuclear de Angra III, obra da empresa estatal Eletronuclear, permitiram economia de cerca de R$ 120 milhões. Esse é o único empreendimento de geração nuclear em construção do país, ao custo estimado de R$ 10 bilhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o orçamento das obras […]
Projetos que procuram melhorar oferta de água no Nordeste foram destaques nas fiscalizações de obras do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2013. Entre as 22 obras hídricas checadas, entre adutoras, barragens, açudes e canais, estão incluídos o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Pisf), o […]
Diferentes fases da contratação de obras rodoviárias foram verificadas em 37 auditorias do TCU, que envolveram R$ 5,7 bilhões. Os trabalhos analisaram licitações e execução de contratos que abrangeram tanto construção quanto recuperação e adequação de rodovias federais. As principais situações encontradas envolvem deficiência de projeto básico ou executivo, sobrepreço, superfaturamento, duplicidade de contratações e […]
Fiscobras 2013: TCU aponta irregularidades em obras para esporte O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em quatro obras de áreas dedicadas ao esporte, entre meado de 2012 e de 2013, como parte do Fiscobras. O volume de recursos fiscalizados atingiu R$ 108 milhões. Dois dos projetos analisados são voltados à população de […]
Entre junho de 2012 e julho de 2013, no âmbito do Fiscobras, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 13 obras de transportes ferroviários, incluindo metrôs e trens urbanos. Entre os projetos voltados ao transporte de passageiros em grandes centros, destacam-se as obras dos metrôs de Salvador (BA) e de Fortaleza (CE), ambas com […]
Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) levou à correção da execução e à revogação de contratos em situações irregulares de obras voltadas à prevenção de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra. As determinações impediram a efetivação de irregularidades, como sobrepreço, e acarretaram maior transparência aos processos licitatórios. Das fiscalizações, destaca-se auditoria nos editais […]
Norte-Sul e Leste-Oeste, dois dos grandes projetos ferroviários implementados pelo governo brasileiro apresentam problemas. Irregularidades encontradas na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho Caetité-Barreiras (BA), continuam pendentes de solução.Enquadrada no artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define requisitos para recomendação de paralisação, a obra apresenta deficiência em projetos de três lotes, […]
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) em aeroportos brasileiros promoveu benefícios de mais de R$ 60 milhões. Foram 17 fiscalizações em onze editais de licitação e em seis obras em andamento, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos examinados pelo tribunal. As obras estão incluídas entre os projetos para Copa do Mundo de 2014. […]
Auditoria no programa Proinfância identificou problemas nos projetos utilizados para implantação de creches. As equipes visitaram 44 projetos, situados em seis municípios distribuídos pelas cinco regiões do País. A principal irregularidade identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras foi a execução de serviços com qualidade deficiente. O benefício financeiro conseguido pela auditoria […]
