O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os procedimentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na fiscalização de unidades produtivas e constatou que a autarquia não está devidamente aparelhada para controlar e fiscalizar as atividades de mineração no território nacional. Os principais problemas detectados foram distribuição inadequada de recursos humanos entre as unidades […]
Eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia fez visita de cortesia ontem ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, com o propósito de convidá-lo para sua posse, no dia 18 deste mês. A ministra propôs o fortalecimento das relações entre as duas instituições. “O TCU é […]
O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, recebeu nesta terça-feira (3), visita de cortesia do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que veio acompanhado do secretário-executivo da Pasta, Luís Fernandes. Na companhia dos ministros Valmir Campelo, Walton Alencar e José Múcio, o presidente do TCU fez questão de ressaltar para o ministro do Esporte a postura […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou à Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional que as medidas determinadas para sanear os indícios de graves irregularidades na execução do trecho sul da obra do metrô de Fortaleza (CE) não foram integralmente cumpridas. Auditoria do TCU havia identificado superfaturamento nas obras e determinado à Companhia […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em auditoria de natureza operacional, irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que comprometem a adequada manutenção de pontes, viadutos e obras similares presentes nas rodovias federais. As falhas podem comprometer a vida útil dessa categoria de construções, chamada “obras de artes especiais”, e, de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), após identificar irregularidades, suspendeu cautelarmente pregão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para contratação de serviço de vigilância de 71 postos de 24 horas, nas áreas da companhia localizadas em Recife. O valor estimado do serviço é de aproximadamente R$ 10,5 milhões, para 12 meses de contrato. A […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias ao Ministério da Integração Nacional (MI) para sanar falhas no edital de concorrência para execução das obras civis do lote cinco do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). A auditoria do TCU identificou a necessidade de adequação dos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou deficiências no Sistema Informatizado de Gerenciamento (SIG), que apoia as atividades do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). As falhas identificadas possibilitam ocorrência de erros ou fraudes, inconsistência das informações e até mesmo descumprimento da legislação aplicável. De acordo com o relatório, ainda que os normativos do Ministério […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que, mesmo sem ter competência legal para realizar patrulhamento marítimo, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) adquiriu 28 lanchas, num custo total de aproximadamente R$ 31 milhões, com os objetivos de vigiar o litoral brasileiro e coibir a pesca ilegal. A aquisição foi realizada a partir […]
O ministro José Múcio participou, na terça-feira, de reunião com a presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, Lúcia Vânia (PSDB-GO), para tratar de assuntos referentes ao relatório das contas de governo, que será apreciado em 23 de maio. No encontro, Múcio ressaltou que um dos aspectos mais importantes do TCU é a função […]
