O Tribunal de Contas da União (TCU) reiterou recomendação ao Ministério da Saúde para que, em conjunto com outros órgãos técnicos do governo, promova estudos a fim de aumentar as despesas voltadas para a saúde da população. A decisão decorreu de monitoramente das determinações e recomendações feitas ao órgão após auditoria que avaliou quatro áreas: […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditorias para verificar a regularidade da aplicação dos recursos dos programas ligados ao transporte escolar na aquisição e manutenção de veículos, bem como a adequação dos controles internos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão repassador, no que se refere aos programas Caminhos da Escola […]
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram-se com o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na última terça feira, na Câmara dos Deputados. O secretário Cláudio Souza Castello Branco (Sefti), o auditor Sylvio Xavier Júnior (Sefti) e o diretor Paulo Gomes Gonçalves (Seprog) apresentaram […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) lança, no próximo dia 23, o Prêmio TCU de Jornalismo – versão 2012 com o objetivo de premiar matérias que abordem a apreciação das Contas do Governo e outros aspectos relacionados à atuação do TCU no desempenho de sua missão de Controle Externo da Administração Pública. O relatório […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou resolução para regulamentar, no âmbito do tribunal, a aplicação da Lei nº 12.527. Conhecida como Lei de Acesso à Informação, a norma, que começa a valer no dia 16, dispõe sobre o acesso à informação pública e as formas de participação do cidadão na administração pública direta […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de aproximadamente R$ 86,5 milhões nas obras de construção da Arena da Amazônia, em Manaus (AM). O Tribunal determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não libere mais que 20% do valor total do financiamento para o Estado do Amazonas até que […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o fornecimento de certidões cíveis e criminais, no âmbito da justiça do Distrito Federal, seja gratuito. De acordo com a decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem 60 dias para adotar as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da exigência. O TCU […]
Na última quarta-feira, o ministro Valmir Campelo participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para discutir a situação das obras de mobilidade urbana no Brasil visando a Copa do Mundo de 2014. Campelo destacou que o TCU já promoveu uma economia de aproximadamente R$ 600 milhões aos cofres públicos […]
Na última terça feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) participou de encontro técnico com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que reuniu cerca de dez parlamentares e responsáveis pela interlocução com os órgãos de controle. Representaram o TCU, como expositores, os secretários Marcelo Barros Gomes (Semag), André Luiz Mendes (Secob-1), José […]
Para atender melhor à imprensa e ao público, o portal do Tribunal de Contas da União conta agora com um material elaborado para tirar as dúvidas mais frequentes, detectadas em atendimentos feitos pela Secretaria de Comunicação. As perguntas e respostas foram elaboradas com o objetivo de esclarecer, com rapidez, aspectos gerais e específicos da atuação […]
