O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou na última terça-feira (9) o relatório sistêmico sobre a função Turismo – FiscTurismo. O relatório traz informações sobre o destino dos recursos do setor, avaliação e monitoramento das ações do Ministério do Turismo (Mtur) e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), assim como trabalhos realizados pelo TCU […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o processo de concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Tancredo Neves (Confins), respectivamente no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As concessões em análise têm por objetivo a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura. O TCU aprovou a concessão, mas realizou recomendações para o […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na quarta-feira (5), o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2014 – Fiscobras 2014. Uma das auditorias consolidadas foi a fiscalização das obras de construção do terminal fluvial em Barcelos, no Estado do Amazonas. O projeto, com um custo de cerca de R$ 12 milhões, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará hoje (4) relatório sobre fiscalizações realizadas em gestão e projetos para as Olimpíadas de 2016. Os levantamentos feitos em 2013 possibilitaram identificar os principais riscos na governança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, envolvendo, inclusive, prazo e valores dos projetos essenciais. O legado olímpico, os possíveis riscos de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) integra, de hoje a 6 de dezembro, o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas. Essa 27º edição será realizada em Vitória (ES). O objetivo é debater o papel dos tribunais de contas no contexto nacional e como instrumento de cidadania. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, participa […]
Compra sustentável, licitação verde, ecoaquisição, esses são alguns dos termos usados para se falar de compras feitas pela administração pública a partir de critérios socioambientais. No próximo dia 5, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza Diálogo Público com o objetivo de discutir as dificuldades encontradas para a efetivação de licitações sustentáveis e chamar […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) expediu medidas cautelares que suspenderam repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a dois municípios do Amapá, para construção de sistemas de abastecimento de água. Os valores dos ajustes somam cerca de R$ 45 milhões. Levantamentos do TCU em Oiapoque e Laranjal do Jari relatam indícios de irregularidades […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio da concessão para exploração da rodovia BR-040, que tem extensão de 936,8 km e liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). Os serviços concedidos envolvem operação, recuperação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia. A receita tarifária total estimada […]
Uma só voz a derramar as margens do Ipiranga em um som exótico e ao mesmo tempo familiar. Djuena, índia, nascida no Alto Solimões e representante da etnia ticuna. Primeira a cantar o hino nacional brasileiro em língua indígena. Coube a ela abrir o Diálogo Público, para a melhoria da governança pública, em Manaus. O […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará nesta quarta-feira (27) auditoria que avalia as receitas financeiras oriundas da exploração de petróleo e gás natural realizada por empresas privadas no Brasil. De acordo com a legislação do País, empresas que exploram esses recursos têm por obrigação repassar ao governo parte das receitas obtidas com essa […]
