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Educação Infantil é pauta de audiência no TCE-RS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, recebeu em audiência, nesta terça-feira (26), a presidente da Frente Mista pela Educação Infantil no RS, deputada Ana Affonso. A parlamentar esteve na Corte para entregar o relatório final das atividades da Subcomissão de Educação Infantil da Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS) que […]

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77 anos do TCE: Uma história em defesa do interesse público

Neste 26 de junho, o Tribunal de Contas do Estado completa 77 anos de existência. É com alegria e confiança que destaco a caminhada desta Casa em prol da boa e correta gestão governamental. Todos sabemos o quanto teremos que avançar para concretizar um Estado capaz de responder às crescentes demandas de uma sociedade ainda […]

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TCE-RS finaliza capacitação de 77 novos auditores

A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) finalizou, na sexta-feira (22), a formação de 77 novos auditores públicos externos que ingressaram na instituição desde o início do ano. Foram 150 horas de aulas teóricas em sala de aula e laboratório de informática, além de estágio prático. […]

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TCE-RS recebe secretário estadual de Segurança Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (25), o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Bruno Winkler. No encontro, foram repassados ao TCE-RS, em caráter informal, documentos relativos ao propósito de construção de um […]

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TCE-RS realiza sessão plenária especial comemorativa aos seus 77 anos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, em 03 de julho, sessão plenária especial em comemoração aos seus 77 anos completados em 26 de junho. A sessão acontecerá no auditório Romildo Bolzan a partir das 14h. A sessão da Primeira Câmara desta data foi antecipada para às 11h e acontece no Plenário Gaspar Silveira […]

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TCE-RS aprova contas do prefeito de Cachoeira do Sul, com ressalvas

As contas de 2009 do prefeito de Cachoeira do Sul, Sérgio Ghignatti, receberam parecer favorável em sessão da 2a Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizada na quinta-feira (21). Entretanto, o gestor terá que ressarcir os cofres públicos por duas inconformidades relatadas no voto do conselheiro Estilac Xavier. O primeiro apontamento resultante em […]

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TCE-RS suspende licitação em São José do Ouro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (21), medida cautelar determinando que a Prefeitura de São José do Ouro se abstenha de continuar o processo licitatório para aquisição de uma retroescavadeiras. De acordo com a auditora substituta de conselheiro Rozangela Motiska Bertolo, há aparente ofensa ao princípio de isonomia e evidências de […]

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TCE-RS emite parecer favorável, mas com restrições, às contas do prefeito de Cerro Grande

A 2a Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quinta-feira (21), emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Cerro Grande, Valmor José de Carli, mas o gestor foi multado e terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 31.500,00, por conceder auxílio financeiro à empresa privada, sem […]

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Pedro Figueiredo é aprovado pela Assembleia para ocupar vaga no conselho do TCE-RS

A indicação do auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo foi aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ele ocupará a vaga aberta desde a aposentadoria de Helio Saul Mileski, no […]

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PL 35 do TCE-RS, que atualiza multas, será discutido no 2º semestre

Na reunião desta terça-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o relator do Projeto de Lei nº 35, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Deputado Raul Pont, solicitou a retirada de seu parecer para re-exame. Segundo o parlamentar, é necessário novo prazo para incorporar algumas sugestões ao seu substitutivo. O […]

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