As experiências com atividades de inteligência desenvolvidas pelo Tribunal de contas do Estado (TCE-RS) foram apresentadas em Encontro Nacional sobre o tema, realizado em Brasília na última sexta-feira (17). O coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação para Controle Externo do TCE-RS, Paulo Eduardo Panassol, apresentou as ações na palestra ?A implantação da atividade […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foi credenciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar auditorias independentes nos contratos de financiamento firmados pelo banco no Rio Grande do Sul. A atividade terá início com a fiscalização da execução do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco/RS). A avaliação do BID sobre as práticas […]
O Tribunal de Contas (TCE-RS) assinou um termo de cooperação com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RS), na sexta-feira (17), com objetivo de desenvolver ações de treinamento e de fiscalização. O documento prevê o acesso à folha de pagamento de pessoal, consultas a sistemas, extrações de bancos de dados, entre outras informações que possam ser […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (16), emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Ipê, Carlos Antônio Zanotto. Entretanto, também determinou que o prefeito devolva R$ 10.414,10 aos cofres do município, por conta de acúmulo irregular de cargo público. A decisão, tomada com […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da Segunda Câmara, realizada nesta quinta-feira (16), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Formigueiro, João Natalício Siqueira da Silva, no exercício de 2010. A decisão do Tribunal, não obstante, impôs multa ao gestor no valor de R$ 1 mil por infringências às […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na última terça-feira (14), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli. O relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, considerou que as falhas apontadas no relatório de auditoria não comprometeram a totalidade das contas. A decisão, entretanto, […]
As Associações Comerciais, Industriais e de Serviços (ACIS) passarão a atuar de forma efetiva no controle dos gastos públicos das prefeituras gaúchas. Convênio assinado nesta quarta-feira (15), entre Federasul e Tribunal de Contas do Estado (TCE), prevê que as entidades assumirão o papel de difusoras dos instrumentos de controle social para incentivar o cidadão a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (14), emitiu parecer favorável às contas do prefeito de Piratini, Vilso Agnelo da Silva Gomes, exercício de 2010. De acordo com o voto do relator, conselheiro Algir Lorenzon, o prefeito de Piratini deverá pagar multa de R$ 1mil por descumprimento de […]
Em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Tavares, Flávio José Rodrigues de Souza. Entretanto, o gestor foi multado em R$ 1 mil, por descumprimento de normas contitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. O voto […]
O parecer prévio às contas de 2011 do Executivo estadual, emitido pelo TCE no último dia 31 de julho, será votado em breve na Assembleia Legislativa. O tema pautou encontro realizado nesta quarta-feira (15) entre o presidente Cezar Miola e a deputada Maria Helena Sartori, que preside a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, […]
