Esta sexta-feira, 12 de outubro, marca o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil no Rio Grande do Sul. Preocupado com o futuro do ensino gaúcho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vem desenvolvendo ações na área, como por exemplo, uma audiência pública que debaterá o tema no dia 5 de dezembro. A Corte […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou nesta quarta-feira (3), em sessão administrativa, resolução que estabelece suspensão de prazos processuais, de publicação de atos e de realização de sessão entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 20 de janeiro de 2013. Com esta decisão, o TCE-RS viabiliza espaço para que […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (10), julgou regulares as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Feliz, Valdecir Kronitzky, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro. A Supervisão de Instrução de Contas Municipais do TCE (SICM) e o Serviço Regional de […]
Na manhã desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, proposta de ações que visam elevar a oferta de vagas na educação infantil no Estado. A iniciativa do Ministério Público Estadual (MP-RS) se baseou no trabalho desenvolvido pelo TCE-RS na […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Guabiju, Fiorelo Dall Agnol. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (10), tendo como relator do processo o conselheiro Algir Lorenzon. A decisão destaca que o relatório da auditoria não apontou […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (9), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso. O descumprimento de normas de administração financeira e orçamentária, entretanto, implicou em multa de R$ 1 mil ao gestor. Seguindo o voto do […]
O Programa TCE-RS nas Escolas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, alcançou 7.140 alunos de 68 escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A iniciativa objetiva estimular a cidadania e disseminar noções de controle social e transparência. A atividade faz parte das comemorações pelos 77 anos da instituição. De acordo com o […]
A sessão plenária do Tribunal de Contas, realizada na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), reuniu 300 alunos e integrantes da comunidade acadêmica na manhã desta quarta-feira (10), em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do programa de descentralização do Tribunal, que objetiva permitir um maior contato da sociedade com a dinâmica das suas sessões. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga, nesta quarta-feira (10), o Gabarito Preliminar do Processo de Seleção Pública para Estágio Remunerado no Serviço Regional de Santa Cruz do Sul. O processo visa preencher uma vaga e formar cadastro reserva para estágio na área de Administração. As provas foram realizadas no dia 6 de outubro, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) sediará o I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade – Diálogo Brasil-França, que será realizado no dia 18 de outubro, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. O evento é promovido pelo Programa de Educação e Proteção Ambiental e de Responsabilidade Social (Ecojus) do TJRS, em parceria com […]
