O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (15), medida cautelar suspendendo licitação de instituições financeiras para depósito da folha de pagamento dos servidores públicos do município de Bom Retiro do Sul. De acordo com o despacho do relator, conselheiro Iradir Pietroski, as disposições do edital permitem a participação de interessados que não […]
Em sessão da 2a Câmara realizada nesta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Campo Bom, Faisal Karam. Entretanto, o gestor terá que ressarcir o erário em R$ 46 mil, por apontamentos de auditoria mantidos no voto do relator do processo, conselheiro Adroaldo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciou inspeções na área da Tecnologia da Informação (TI) na última semana. A iniciativa inédita tem como objetivo verificar o funcionamento adequado dos sistemas informatizados utilizados pela administração pública. As primeiras auditorias estão sendo realizadas na Secretaria da Fazenda e no Departamento Estadual de Trânsito para fiscalizar o […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Dom Pedro de Alcântara, Gilmar Francisco Santos Evaldt. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (3) e teve como relator o conselheiro Adroaldo Loureiro. O vereador foi multado em […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira (10), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Osmar Kuhn, administrador do Consórcio Rota Yucumã – Três Passos, no exercício de 2010. A decisão do Tribunal, seguindo o voto do conselheiro Estilac Xavier, impôs multa de R$ 1 mil ao gestor […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2009 do gestor da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Ronaldo Nogueira de Oliveira. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (3). O relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, considerou que as falhas apontadas nos autos, […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-lá, Cândido Padilha. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (10). O descumprimento de normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa implicou em multa ao administrador de R$ […]
Nesta quinta-feira (4), Vitor Augusto Koch, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae-RS), esteve no TCE-RS acompanhado por Alessandro Machado e Marcelo de Oliveira Ribas, respectivamente gerente de políticas públicas e diretor de administração e finanças da entidade. Na ocasião, foi entregue ao presidente do […]
Em sessão da última quarta-feira (10), o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 da administradora do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais de Carazinho (Capsem), Jaqueline Froner Cezar. A gestora, entretanto, terá que ressarcir R$ 2.073,43 aos cofres públicos por pagamento […]
Na manhã desta quinta-feira (04), o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, entregou ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, os dados consolidados de pesquisa realizada pela Corte sobre o perfil dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no RS, além de um diagnóstico das ações preventivas ao consumo precoce […]
