Nesta quinta-feira (20), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, determinou a abertura de Inspeção Especial para tratar de possíveis irregularidades por parte da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves nos procedimentos de contratação da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), do Rio de Janeiro. A iniciativa soma-se a outras providências que têm sido […]
Em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Planalto, Antonio Scaravonatto. O prefeito, entretanto, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 43.709,96, por despesa com publicação desprovida de finalidade pública e pagamento de honorários pelos serviços […]
Começou a vigorar nesta quinta-feira (20) a suspensão de prazos processuais, de publicação de atos e de realização de sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A interrupção vai até 20 de janeiro de 2013. A medida foi aprovada na sessão administrativa de 03 de outubro, em atenção a pleito da OAB gaúcha, viabilizando […]
Em manifestação feita nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro, durante o Congresso Brasileiro de Gestão Pública Municipal, o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, alertou os prefeitos brasileiros para ficarem atentos à uma série de atividades que serão realizadas em 2013 voltadas para os Tribunais de Contas, de interesse e com impacto direto nos órgãos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está apoiando a Operação Colapsus da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público do Rio Grande do Sul que investiga a cobrança de procedimentos realizados pelo SUS, como exames laboratoriais e cirurgias, na cidade de Colinas, no Vale do Taquari. Em ação realizada na manhã desta segunda-feira (10), foram […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na última terça-feira (11), parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Panambi, Miguel Schmitt-Prym. O gestor, entretanto, foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (6), emitiu parecer desfavorável às contas de 2010 do prefeito de Encantado, Paulo Costi. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância as normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo o voto […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) impôs multa de 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual – ao secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) Luiz Fernando Mainardi, devido a inconformidades na contratação da empresa que forneceu equipamentos e mão-de-obra para operação da bilheteria durante a Expointer 2011. A matéria tem […]
Em apreciação de Inspeção Especial no Executivo de Porto Alegre, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na última terça-feira (11), revogou a cautelar que havia suspendido os procedimentos licitatórios e execução das obras e serviços de reconstrução dos taludes do Arroio Dilúvio. Conforme a decisão unâmime do conselheiros, não houve comprovação de […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, foi homenageado pela Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV (Agert) na noite desta quinta-feira (13), durante as comemorações dos 50 anos da entidade. Ao entregar o Troféu Agert 50 anos a Cezar Miola, o presidente da Associação, Alexandre Gadret, destacou que a […]
