O novo presidente da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) Nilvo Alves da Silva e o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz visitaram, na manhã desta quinta-feira (06), o presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola. No encontro foram discutidos temas relacionados à área ambiental e que podem propiciar ações conjuntas das três […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (04), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de São Lourenço do Sul, José Sidney Nunes de Almeida. A Corte determinou, ainda, que o ex-gestor efetue o ressarcimento aos cofres do município de R$ 45.000,00, além de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga, nesta terça-feira (04), às 14h30, uma radiografia do transporte escolar público no Rio Grande do Sul. A apresentação dos dados acontece na sala Rosane Heineck Schmitt, localizada no 4º andar do prédio sede do TCE-RS. Entre as informações abordadas pelo estudo estão o número de usuários do […]
Os valores arrecadados pelos governos em tributos custeiam os gastos da administração pública e os investimentos em obras de infraestrutura e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Os tributos abrangem impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios e dividem-se em diretos e indiretos: Diretos: São aqueles pagos diretamente para a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno da última quarta-feira (29), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2011 do secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, Marcelo Tuerlinckx Danéris. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS impôs multa de R$ 1 mil […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quarta-feira (29), determinando que a Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen suspenda o processo de licitação que pretendia contratar empresa de assessoria e consultoria nas áreas jurídica, contábil e administrativa. A decisão, assinada pelo relator da matéria, conselheiro Pedro Henrique Figueiredo, atende representação do Ministério […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (28), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann. O ex-gestor, entretanto, terá de ressarcir os cofres do município em R$ 487.326,76. O débito é referente a irregularidades como o uso de base […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por decisão de sua 1ª Câmara, emitiu, nesta terça-feira (28), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Esperança do Sul, Jair Carmo Schimitt. O gestor terá, entretanto, de devolver aos cofres do município R$ 1.433,41, por ausência de ressarcimento de despesa paga ao Detran-RS […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (28), parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2010 do prefeito de São Sebastião do Caí. Entretanto, Darci José Lauermann terá de ressarcir os cofres do município em R$ 27.188,11 pelo pagamento irregular de função gratificada incorporada por […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do relator, conselheiro Pedro Figueiredo, expediu medida cautelar, publicada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28), determinando à Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) a suspensão dos pagamentos ainda não realizados em três contratos analisados com duas empresas na área de informática. Para […]
