O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (18), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Chuvisca. No entanto, Nelino Venzke recebeu multa de R$ 1,2 mil, por inobservância de normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. O relator do processo foi […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por decisão de sua 1ª Câmara, emitiu, na terça-feira (18), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano. O ex-gestor terá, entretanto, de devolver aos cofres do município R$ 22.913,91, por pagamento de juros e multas por atraso no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou ofício aos administradores comunicando a suspensão do acesso ao Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal (SAPIEM) entre os dias 20 de junho e 09 de agosto de 2013. Durante o período, o sistema receberá as adaptações necessárias à implantação do processo eletrônico. O documento destaca […]
Seguindo a mesma providência já tomada pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa e tendo em conta as dificuldades de transporte para os servidores do TCE diante das manifestações populares marcadas para hoje na capital, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encerrará o expediente, em Porto Alegre, às 16 horas. Os prazos […]
O acesso aos sistemas SISCOP, BLM, SIAPES e Espaço do Controle Interno, gerenciados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), serão suspensos entre os dias 20 e 21 de junho devido à implantação do Sistema de Cadastramento e Gerenciamento de Dados (Siscad). A tecnologia irá auxiliar no cadastramento de pessoas vinculadas aos órgãos e entidades […]
Desde segunda-feira (17), o Protocolo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) atende ao público das 9h às 18h. O atendimento foi ampliado em uma hora para facilitar a entrega de documentos. A Corte de Contas disponibiliza aos jurisdicionados duas vagas de estacionamento, no box 35, localizado no acesso secundário ao TCE-RS, na rua General […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou edital de concurso para o preenchimento de 24 vagas de nível médio para o cargo de oficial de controle externo na última segunda-feira (17). As inscrições podem ser realizadas entre os dias 21 de junho e 12 de julho de 2013 no site do Centro de Seleção […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Feliz, Cesar Luiz Assmann. O ex-gestor terá, entretanto, que ressarcir os cofres do município em R$ 59.153,51, por pagamento sem a respectiva prova de contraprestação laboral. A […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, na última sexta-feira (14), suspendendo licitação para prestação de serviços de transporte escolar em Monte Belo do Sul. De acordo com o despacho do conselheiro relator do processo, Adroaldo Loureiro, há indícios de inconformidades que podem causar prejuízos ao erário, entre eles, a inexistência de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno de quarta-feira (12) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara de Vereadores de São Gabriel em 2009, Rômulo Fontoura Farias, que terá que ressarcir os cofres do município em R$ 172.787,86, conforme voto do relator da matéria, conselheiro Algir Lorezon. A origem […]
