O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (18), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do prefeito de Colorado, Lirio Riva. O gestor terá de restituir os cofres do município em R$ 141.470,09. O valor decorre do desembolso de recursos para empresa privada responsável […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (18), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 de Adão Eloi de Souza Batista e Paulo Rogério de Menezes Peixoto, responsáveis pela gestão de Rolador à época. No entanto, o ex-prefeito, Adão Eloi de Souza Batista terá de […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da última quinta-feira (18), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 de Alvorindo Pólo, responsável pela gestão de Santo Augusto à época. No entanto, o ex-prefeito terá de ressarcir os cofres do município em R$ 2.990,00. O débito refere-se a pagamento […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, a regularidade das contas de 2011 do ex-gestor da Câmara de Vereadores de Araricá, Olivar Ribeiro dos Santos. O ex-administrador, no entanto, deverá ressarcir o erário em R$ 1.473,12. Segundo o voto do relator do processo, conselheiro Marco […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou parte de recurso do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, José Evaristo da Rosa Vargas, e retirou a imposição de débito pela participação de servidores em evento. A decisão que determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 8.210,87 foi proferida na sessão de Pleno do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) impôs multa de R$ 1 mil ao ex-prefeito de Rio Pardo, Joni Lisboa da Rocha, pela falta de estrutura de fiscalização quanto à efetivação, regularidade e eficiência das ações em educação ambiental, movimentação de recursos, cumprimento de cronogramas, abastecimento de água potável, bem como a coleta, transporte, tratamento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou um levantamento com 485 municípios gaúchos sobre a estrutura e a logística de suas administrações tributárias e fazendárias e verificou que 96% deles não têm fiscais específicos para atuar nas áreas de controle e arrecadação de tributos. O índice expõe deficiências em uma área crítica para as […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara dessa terça-feira (16), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Vila Nova do Sul, Sérgio Ovídio Roso Coradini. De acordo com o voto do relator, conselheiro Algir Lorenzon, o administrador deverá pagar multa de R$ 1 mil por […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara dessa terça-feira (16), emitiu parecer favorável às contas de 2011 do ex-prefeito de Barão do Cotegipe, Vladimir Luiz Farina. O gestor terá que restituir os cofres do município em R$ 8.591,03, em função do pagamento indevido de adicional por insalubridade e da ausência […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara dessa terça-feira (16), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Lindolfo Collor. Alceu Ricardo Heinle, no entanto, terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 10.886,44. O valor se deve ao pagamento de funções gratificadas aos integrantes do […]
