Ampliação de conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Brasil nas esferas governamentais haitianas e a importância das Forças Armadas na obtenção de um ambiente seguro e estável. Este é o objetivo da viagem da comitiva do Superior Tribunal Militar para o Haiti, que ocorrerá entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro deste […]
Brasília, 2 de junho – Nesta terça-feira (1º), o STM recebeu a visita de adidos militares de diversas Embaixadas. Na ocasião, acompanharam a sessão de julgamento, conheceram o Museu e assistiram a uma palestra sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União, proferida pelo ministro Cherubim Rosa Filho. No Plenário, os […]
Na quinta-feira (17), às 15h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o biênio 2011-2013. Serão empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior. Já confirmaram presenças na cerimônia o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o presidente do TST, ministro […]
Brasília, 13 de setembro – O projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” recebeu, na semana passada, o primeiro grupo de participantes. Responsável pelo projeto, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Curitiba (PR), foi visitada por estudantes do 6º ano de uma escola próxima ao prédio. Durante a visita, […]
Brasília, 27 de maio – A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemora, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação. A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política […]
Brasília, 2 de março de 2011 – Um ex-tesoureiro do Colégio Militar de Brasília é condenado a três anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A decisão, tomada por unanimidade, ratificou sentença da Auditoria Militar de Brasília, que condenou o 1º Tenente do Exército H.S.M. pelo crime de peculato, de acordo com artigo 303 do […]
Brasília, 1º de setembro – Nos dias 30 e 31 de agosto, ocorreu o 2º Workshop das Metas do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como objetivo debater o cumprimento das dez metas para o Poder Judiciário, estabelecidas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano. […]
Brasília, 13 de maio – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O quadro de pessoal da Justiça Militar contará com 132 novos cargos […]
Brasília, 14 de abril de 2011 – O Superior Tribunal Militar declarou indigno para o oficialato o capitão da Aeronáutica C. N. B. F., com a consequente perda de seu posto e patente. A punição está prevista no inciso VII, do artigo nº 142, da Constituição Federal e é decorrente da condenação à pena de […]
O Superior Tribunal Militar confirmou sentença que absolveu ex-pensionista do crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 312 do Código Penal Militar. A ré era acusada de encobrir o fato de acumular, indevidamente, a pensão militar do pai e a remuneração de cargo público. Ao negar, por unanimidade, provimento à apelação do Ministério Público Militar, […]
