A Secretaria Judiciária do STM informa que dando cumprimento à resolução CNJ nº 46, de 18/12/2007, tem participado de reuniões, juntamente com representantes das Justiças Militares dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, com o intuito de elaborar as tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, ou seja, as tabelas de classe, de […]
Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos pelo Ministério Público Militar (MPM) contra Acórdão do Tribunal e manteve a absolvição de primeiro tenente do Exército acusado pelo crime de homicídio. O militar foi absolvido, em primeira instância, por insuficiência de provas, após ter sido processado pela morte de um […]
Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, nessa quarta-feira (26), no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). No grau de Alta Distinção, foram agraciados, pelas mãos do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, o jurista Miguel Reale Júnior, […]
O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa segunda-feira (19), à apelação de ex-soldado do Exército condenado por porte de cocaína. A pena de um ano de prisão foi fixada pela Auditoria militar de Curitiba (PR), em março de 2009. Em sua defesa, o ex-militar invocava o princípio da insignificância, por considerar que a pequena quantidade […]
O Superior Tribunal Militar informa aos usuários de nosso site, que em função de manutenção na rede elétrica do STM, todos os serviços de INTERNET estarão indisponíveis no dia 23/08/2009 , no período de 06:00 h às 13:00 h por falta de energia elétrica. Agradecemos a compreensão de nossos internautas. Fonte: STM
O Plenário do Superior Tribunal Militar reconheceu, na noite dessa quinta-feira (8), o direito dos servidores da Justiça Militar da União incluírem, no Plano de Saúde, companheiro de união homoafetiva. A decisão foi tomada no julgamento de Questão Administrativa 319-0, remetida ao STM pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas […]
Brasília, 28 de agosto de 2009 – Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na JMU. Os juízes-auditores foram convidados pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, a participarem da elaboração do orçamento desta Justiça Especializada com sugestões de como e onde os recursos devam ser alocados. […]
Brasília, 25 de agosto – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI). No pedido, o sargento requer o trancamento da […]
O Seminário de Direito Militar de Rio Grande será realizado em 01 e 02 de outubro de 2009. Para maiores informações acesse a página do Seminário. Clique aqui para realizar sua inscrição. Fonte: STM
O Superior Tribunal Militar, em sessão de julgamento dessa terça-feira, deu provimento parcial ao recurso do segundo sargento do Exército Laci Araújo. Na apelação, o militar pedia a absolvição da pena de seis meses, imposta pela primeira instância, pelo crime de deserção. O Tribunal acolheu parcialmente os argumentos da defesa e concedeu apenas a redução […]
