Brasília, 19 de outubro de 2011 – Na sessão dessa terça-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) voltou a confirmar a jurisprudência do Tribunal em não aplicar o princípio da insignificância aos casos de porte de drogas em quartéis. Nos dois casos analisados durante a sessão, os ministros mantiveram a condenação dos militares que cometeram […]
Brasília, 18 de outubro de 2011 – É com pesar que o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro e ex-presidente desta Corte, Alte Esq José Júlio Pedrosa, ocorrido na madrugada desta terça-feira (18/10) no Rio de Janeiro. O ministro José Júlio Pedrosa ocupou a cadeira destinada a um dos ministros oriundos da Marinha, […]
Brasília, 17 de outubro de 2011 – Um novo mandado de segurança referente ao último concurso público para o Superior Tribunal Militar (STM) foi concedido pela Corte, no último dia 11. O mandado foi impetrado por uma candidata ao cargo de Analista Judiciário que é portadora de necessidades especiais. A candidata impetrou a ação porque […]
Brasília, 6 de outubro de 2011 – Em julgamento marcado, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, manter a condenação de dois capitães do Exército pelo crime de coação, descrito no artigo 342 do Código Penal Militar (CPM). A pena imposta foi de um ano de reclusão, com o benefício da suspensão […]
Brasília, 6 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus (HC) a um soldado do Exército condenado a dois anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio. De acordo com a Corte, o militar estava preso ilegalmente, pois a prisão cautelar foi decretada sem que houvesse uma motivação […]
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar abriu a sessão extraordinária desta segunda-feira com o julgamento de dois pedidos de habeas corpus. A Corte negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus de um policial militar do Rio Grande do Sul que está preso preventivamente no Presídio Policial Militar de Porto […]
Brasília, 3 de outubro de 2011 – Tomou posse nesta segunda-feira a segunda turma de aprovados no concurso de 2010 do Superior Tribunal Militar (STM). Ao todo, 23 analistas e 11 técnicos judiciários passaram a integrar os quadros da Justiça Militar da União. Também estavam na solenidade os novos servidores das Auditorias, que participaram do […]
Brasília, 30 de setembro de 2011 – Toma posse nesta segunda-feira (3) a segunda turma de aprovados no concurso de 2010 do Superior Tribunal Militar (STM). Foram nomeados 25 analistas e 14 técnicos judiciários. Na solenidade, os novos servidores receberão as boas-vindas do ministro-presidente, Alvaro Luiz Pinto, e do diretor-geral, Moisés Francisco de Sousa, além […]
Brasília, 27 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta terça-feira, ao Projeto de Gestão Documental Administrativa Eletrônica (GDA-e), que integra o Programa de Modernização da Justiça Militar da União (JMU). O presidente da Corte Castrense, ministro Alvaro Luiz Pinto, e o diretor do Centro de Análises de Sistemas Navais […]
Brasília, 26 de setembro de 2011 – O Plenário do STM julgou, na manhã desta segunda-feira, duas apelações de fuzileiros navais condenados pelo crime de deserção. Nos dois casos, a decisão de primeira instância foi mantida integralmente pela Corte Castrense. No primeiro processo, o militar F.P.S. foi condenado pela Auditoria Militar de Manaus (AM) a […]
