Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado do Exército V.O.K a cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo qualificado, capitulado no artigo art. 242, parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do Código Penal Militar (CPM). A decisão foi […]
Brasília, 4 de novembro de 2011 – Por unanimidade, os ministros do STM mantiveram a íntegra da decisão que rejeitou mandado de segurança de candidato ao cargo de analista judiciário, especialidade Biblioteconomia, do último concurso público realizado pelo Tribunal. Em 9 de agosto deste ano, o Tribunal julgou o mandado de segurança impetrado por L.S.B. […]
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus em favor de um cabo da Aeronáutica que praticou deserção em maio deste ano. O militar, que está foragido, havia pedido a concessão de um salvo conduto preventivo para não ser preso ao se apresentar […]
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus em favor de um cabo da Aeronáutica que praticou deserção em maio deste ano. O militar, que está foragido, havia pedido a concessão de um salvo conduto preventivo para não ser preso ao se apresentar […]
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus em favor de um cabo da Aeronáutica que praticou deserção em maio deste ano. O militar, que está foragido, havia pedido a concessão de um salvo conduto preventivo para não ser preso ao se apresentar […]
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) em favor do civil W.M.F, que responde a ação penal em Belém (PA), pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte – de um soldado da Aeronáutica. A ação penal corre sob a responsabilidade […]
Brasília, 3 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou denúncia, no último dia 27, contra três majores, dois capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior. Os militares teriam se excedido ou se omitido em instrução de lutas em curso que prepara homens para […]
Brasília, 26 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação de quebra de seu sigilo bancário, procedimento determinado em maio deste ano por juíza-auditora da […]
Brasília, 26 de outubro de 2011 – O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alvaro Luiz Pinto, recebe hoje (26), às 19 horas, a Medalha Thomé de Souza, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador (BA) A cerimônia será conduzida pelo presidente daquela Casa Legislativa, Pedro Godinho, e poderá ser vista ao vivo, por meio […]
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões sobre o projeto de alterações do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM). O Grupo Especial de Estudo, formado para elaborar as propostas de mudanças, apresentou sugestões sobre a Parte […]
