STM reforma sentença e condena soldado por porte de droga em quartel
Brasília, 4 de outubro de 2012 – Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e condenou um soldado do Exército por porte de entorpecente em local sujeito à administração militar. O crime está descrito no artigo 290 do Código Penal Militar e a pena imputada é de um ano […]